Ordem do dia - 22ª Sessão Extraordinária de 2025
Ordem do dia - 22ª Sessão Extraordinária de 2025
Assunto: ORDEM DO DIA DA 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 15/12/2025
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: ORDEM DO DIA DA 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| SES. EXTRAORDINÁRIA | .doc | 15/12/2025 | 162 KB | |
| SES. EXTRAORDINÁRIA | 15/12/2025 | 349 KB |
Matérias
1 Projeto de Lei Nº 169/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA, POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E O ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", Parecer
2 Projeto de Lei Nº 170/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "INSTITUI A DIÁRIA ESPECIAL POR ATIVIDADE COMPLEMENTAR (DEAC) PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DO BOMBEIRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
3 Projeto de Lei Nº 133/2025, de autoria do vereador MARCOS ANTONIO FRANCO, "“DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À MARGINAL QUE LIGA A RUA RIO DE JANEIRO À AVENIDA DA SAÚDE DE “AVENIDA ANTONIO SERAFIM GUARNIERI”", Parecer
4 Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2025, de autoria do vereador DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA À CRISTINA DE FATIMA BORGHETI MARIANO.", Parecer
5 Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2025, de autoria do vereador JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO A SILMAR PORTO DA FONSECA.", Parecer
6 Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2025, de autoria do vereador MARA CRISTINA CHOQUETTA, "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “LUIZ APARECIDO DA SILVA”", Parecer
7 Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2025, de autoria do vereador LUIZ FERNANDO SAVIANO, "CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO” AO SENHOR DAVI JOSÉ DOS SANTOS “DAVI DO BOCA DE BARROS”", Parecer
8 Projeto de Lei Nº 117/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
9 Projeto de Lei Complementar Nº 23/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 192, DE 14 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
10 Projeto de Lei Complementar Nº 26/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "REGULAMENTA O ART. 165 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
11 Projeto de Lei Complementar Nº 27/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO BOMBEIRO CIVIL MUNICIPAL E DEFESA CIVIL DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
12 Projeto de Lei Complementar Nº 28/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
13 Projeto de Lei Complementar Nº 29/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL COM PLANO DE EMPREGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM (SAAE)", Parecer
14 Projeto de Lei Complementar Nº 30/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 336, DE 10 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.", Parecer