Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2025
Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2025
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO A SILMAR PORTO DA FONSECA.
Tipo: Vereador
Data: 04/12/2025
Processo: 255/2025
Protocolo: 03087/2025
Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, IVANILDO GONÇALVES DA SILVA, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO A SILMAR PORTO DA FONSECA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL - PROJETO DEC CIDADAO - Silmar Porto da Fonseca | .docx | 04/12/2025 | 1,8 MB | |
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 08/12/2025 | 908,1 KB | ||
| CAPA PROJETO DE DECRETO | .docx | 08/12/2025 | 163,2 KB |
Tramitações
Remetente: MÁRCIO DENER CORAN
Destinatário: Secretaria
Envio: 10/12/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 36 DE 2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, CONCEDENDO TITULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO À SILMAR PORTO DA FONSECA..
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2025
Resposta: 10/12/2025
Complemento: Recebido hoje. Parecer exarado. Apto a ir a Plenário
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: MÁRCIO DENER CORAN
Envio: 09/12/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: ATRIBUIR RELATORIA PARA EXARAR PARECER. PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Resposta: 10/12/2025
Complemento: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 36 DE 2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, CONCEDENDO TITULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO À SILMAR PORTO DA FONSECA..
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 09/12/2025 - Prazo: 09/02/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 09/12/2025
Complemento: ATRIBUIR RELATORIA PARA EXARAR PARECER. PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2025 | 08/12/2025 |
RG - Silmar Porto da Fonseca
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI |
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| Documentos Diversos Nº 2/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2025 | 08/12/2025 |
Foto
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2025 | 10/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO A SILMAR PORTO DA FONSECA.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Decreto Legislativo Nº 452/2025 | 16/12/2025 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO A SILMAR PORTO DA FONSECA.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 43ª Sessão Ordinária de 2025 | 08/12/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 22ª Sessão Extraordinária de 2025 | 15/12/2025 | Discussão Única |
Votações
22ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES