Sessões - 43ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 08/12/2025
Hora: 17:00
Frequências
Ordem do Dia - 17:00
Presentes (17) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, IVANILDO GONÇALVES DA SILVA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Expediente - 19:00
Presentes (17) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, IVANILDO GONÇALVES DA SILVA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Votações
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ELABORE ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NAS CHÁCARAS SÃO FRANCISCO.
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A favor: 16
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Resultado: DEFERIDA
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ELABORE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE PEDRAS PORTUGUESAS NAS ÁREAS AINDA NÃO PAVIMENTADAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
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A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ELABORE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE WI-FI GRATUITO DE LIVRE ACESSO NO INTERIOR DA SANTA CASA DE MOGI MIRIM.
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A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ELABORE ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA SÃO SALVADOR - VILA UNIVERSITÁRIA
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A favor: 16
Contra: 0
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Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DOS GALHOS QUE ULTRAPASSAM OS MUROS DA EMEB PROFESSOR HUMBERTO BRASI, EM RAZÃO DE ESTAREM OBSTRUINDO A PASSAGEM DE PEDESTRES, NA LOCALIDADE DO BAIRRO JARDIM PAULISTA, NA REGIÃO NORTE.
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Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DA ESTRUTURA DO ABRIGO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA SEBASTIÃO EUZÉBIO DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO NUMERAL 331, NO BAIRRO JARDIM SCOMPARIM, NA REGIÃO NORTE.
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Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Assunto: APRESENTO A INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA INTENSIFICADO O PATRULHAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NO BAIRRO JARDIM PATRÍCIA.
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Resultado: DEFERIDA
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM URGÊNCIA NA RUA IRSOM ALVES DA SILVA – BAIRRO PARQUE REAL.
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Autoria: EVERTON BOMBARDA
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE LIMPEZA DOS TERRENOS LOCALIZADOS NO JARDIM MURAYAMA 3, NESTA CIDADE.
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Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA AVENIDA DR. OLÍMPIO FERREIRA DE BRITO, AO LADO DO NUMERAL 295, BAIRRO JARDIM LONGATTO – REGIÃO NORTE.
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Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA DO MATO ALTO E SUJEIRA DA CALÇADA EM FRENTE À CEMPI PEDAGOGA GÉSSIA CRISTINA CRUZ MAZON - BAIRRO JARDIM PAULISTA - REGIÃO NORTE.
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Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ROÇAGEM DO MATO ALTO NO JARDIM DA CEMPI PEDAGOGA GÉSSIA CRISTINA CRUZ MAZON, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PAULISTA - REGIÃO NORTE.
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Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, FISCALIZAÇÃO NA RUA SANTA PHILOMENA, PRÓXIMO AO NÚMERO 09, VILA BIANCHI.
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Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA DR. NORBERTO ARAÚJO COELHO, DEVIDO AO DEGRADADO ESTADO DA MALHA ASFÁLTICA, QUE TEM CAUSADO DIFICULDADES DE TRÂNSITO E RISCOS DE ACIDENTES, NO BAIRRO JARDIM LONGATTO, NA REGIÃO NORTE.
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Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA AUGUSTO LOVO, DEVIDO AO DEGRADADO ESTADO DA MALHA ASFÁLTICA, QUE TEM CAUSADO DIFICULDADES DE TRÂNSITO E RISCOS DE ACIDENTES, NO BAIRRO JARDIM LONGATTO, NA REGIÃO NORTE.
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Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO ASFALTO DA RUA FRANCISCO DIAS BONEL, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PAULISTA – REGIÃO NORTE.
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Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A EMISSÃO DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL PARTICULAR LOCALIZADO NA RUA SEBASTIÃO MILANO, AO LADO DO NUMERAL 88, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS DE LIMPEZA DO LOCAL, BAIRRO JARDIM SANTA CLARA, NA REGIÃO NORTE.
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Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, O IMEDIATO FECHAMENTO DO ENORME BURACO EXISTENTE NA RUA JOAQUIM ANDRADE, DEFRONTE AO NÚMERO 241, BAIRRO JARDIM PAULISTA – REGIÃO NORTE.
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Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A AMPLIAÇÃO DE VAGAS EM CRECHES, A FIM DE ATENDER A DEMANDA CRESCENTE POR VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REGIÃO NORTE, CONSIDERANDO O CRESCIMENTO POPULACIONAL E A NECESSIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO EDUCACIONAL DESDE A PRIMEIRA INFÂNCIA.
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Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA VIABILIZAR O AUMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS ÀS INSTITUIÇÕES DO TERCEIRO SETOR QUE MANTÊM CONVÊNIOS COM A PREFEITURA MUNICIPAL, A FIM DE SUPERAÇÃO DAS DIFICULDADES ENFRENTADAS NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS À COMUNIDADE. TAIS SERVIÇOS INCLUEM O ATENDIMENTO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS NOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, COM O FIM DE GARANTIR A QUALIDADE E A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
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A favor: 16
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Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DOS ATUAIS VENTILADORES QUEBRADOS E A INSTALAÇÃO DE NOVOS APARELHOS NAS SALAS DE AULA, SALA DOS PROFESSORES, LAVANDERIA E COZINHA DA CEMPI PEDAGOGA GÉSSIA CRISTINA CRUZ MAZON, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PAULISTA – REGIÃO NORTE.
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A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
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Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DOS ATUAIS VENTILADORES QUEBRADOS E A INSTALAÇÃO DE NOVOS APARELHOS NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR HUMBERTO BRASI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PAULISTA – REGIÃO NORTE.
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Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE TRAFEGO NOS RUAS DO ENTORNO DA PRAÇA CHICO MENDES, NO JARDIM DO LAGO.
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A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
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Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA CEL. FRANCISCO NETTO DE ARAÚJO, ENTRE O VELÓRIO MUNICIPAL E O CEMITÉRIO.
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A favor: 16
Contra: 0
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Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS PARA MOTOS NA RUA CEL. FRANCISCO NETTO DE ARAÚJO, PRÓXIMO AO VELÓRIO E CEMITÉRIO MUNICIPAIS.
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A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ARVORE LOCALIZADA EM FRENTE AO Nº 191 AA RUA SANTA FILOMENA, NA VILA BIANCHI.
Votação: Simbólica
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A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA IRSON ALVES DA SILVA, NO JARDIM PARQUE REAL.
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A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
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Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA DA CEMPI “PEDAGOGA GÉSSIA CRISTINA CRUZ MAZON”, BAIRRO JARDIM PAULISTA - REGIÃO NORTE.
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A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA CEMPI “PEDAGOGA GÉSSIA CRISTINA CRUZ MAZON”, BAIRRO JARDIM PAULISTA - REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
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A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO QUE DIZ RESPEITO ÀS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DA CEMPI “PEDAGOGA GÉSSIA CRISTINA CRUZ MAZON”, BAIRRO JARDIM PAULISTA - REGIÃO NORTE.
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A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO/TROCA DOS VENTILADORES DAS SALAS DE AULA E SALA DE PROFESSORES DA CEMPI “PEDAGOGA GÉSSIA CRISTINA CRUZ MAZON”, BAIRRO JARDIM PAULISTA - REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
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A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O RELIGAMENTO DO SISTEMA DE ALARME E MONITORAMENTO DA CEMPI “PEDAGOGA GÉSSIA CRISTINA CRUZ MAZON”, BAIRRO JARDIM PAULISTA - REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
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A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS NO TOCANTE À RETIRADA DOS NINHOS DE POMBOS NA CEMPI “PEDAGOGA GÉSSIA CRISTINA CRUZ MAZON”, BAIRRO JARDIM PAULISTA - REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MATERIAIS DE LIMPEZA NO CEMPI “PEDAGOGA GÉSSIA CRISTINA CRUZ MAZON”, BAIRRO JARDIM PAULISTA - REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE MÁQUINA SECADORA DE ROPUPAS NA CEMPI “PEDAGOGA GÉSSIA CRISTINA CRUZ MAZON”, BAIRRO JARDIM PAULISTA - REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS NO TOCANTE AO FOGÃO QUE SE ENCONTRA PARADO E SEM UTILIZAÇÃO NA DESPENSA DA CEMPI “PEDAGOGA GÉSSIA CRISTINA CRUZ MAZON”, BAIRRO JARDIM PAULISTA - REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA RESOLVER O PROBLEMA DE FALTA, MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ABRIGOS EM DIVERSOS PONTOS DE ÔNIBUS DA CIDADE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Assunto: REQUEIRO DA POLÍCIA MILITAR DE MOGI MIRIM INFORMAÇÃO SOBRE REALIZAÇÃO DE PATRULHAMENTO OSTENSIVO PREVENTIVO NO BAIRRO JARDIM PATRÍCIA.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: Requer alteração da data de homenagens aprovadas através dos Requerimentos n.º 718/2025, 708/2025, 707/2025 e 706/2025 para a nova data, no dia 17 de dezembro de 2025, às 19h00, no Plenário desta Câmara Municipal.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE UMA ÁRVORE SITUADA NA “PRAÇA DA CRIANÇA” - AVENIDA CARMO NICOLINO DE PRÓSPERO, DEFRONTE AO NUMERAL 127, JARDIM LONGATTO – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: Requer alteração da data de homenagens aprovadas através dos Requerimentos n.º 711/2025, 712/2025, 714/2025 e 722/2025 para a nova data, no dia 17 de dezembro de 2025, às 19h00, no Plenário desta Câmara Municipal.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA, CINOÊ DUZO
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, IVANILDO GONÇALVES DA SILVA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR PROFESSOR JARED DOS SANTOS, OCORRIDO EM 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, IVANILDO GONÇALVES DA SILVA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO GALLORO, PAI DO NOSSO ESTIMADO PRESIDENTE DO HOSPITAL 22 DE OUTUBRO – DR. MARCELO GALLORO, OCORRIDO EM 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A JOVEM LUIZA FREIRIA CARIATI PELA CONQUISTA DO TITULO DE MISS INFANTO INTERIOR DE SÃO PAULO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, WAGNER RICARDO PEREIRA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MÁRCIO DENER CORAN
Assunto: Moção de Congratulações à 2ª Companhia de Polícia Militar do 26º Batalhão de Polícia Militar do Interior, à Capitã PM Fernanda Mello Magrini e à Instrutora Soldado PM Vanessa Calixto de Oliveira, pela realização da formatura dos alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, ocorrida em 28 de novembro de 2025, no Clube Mogiano.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. PATRÍCIA GABRIELLE DE PIERI MATEUS, OCORRIDO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2025.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VICENTE SERAFIM, OCORRIDO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, IVANILDO GONÇALVES DA SILVA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADELINO GASPAROTTO, OCORRIDO EM 04 DE DEZEMBRO DE 2.025.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO BAR DO TINA E AO SEU FUNDADOR, FLORENTINO LUIZ GONÇALVES – “TINA”, PELOS 40 ANOS DE DESTACADA ATUAÇÃO NA GASTRONOMIA, PELA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, ECONÓMICA E CULTURAL À CIDADE DE MOGI MIRIM E REGIÃO, BEM COMO PELO ESPÍRITO EMPREENDEDOR, PELA INOVAÇÃO CONTÍNUA E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO CARMO TEIXEIRA RODRIGUES, OCORRIDO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2025.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE FERNANDA APARECIDA VERZUTTI LAURINDO, OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BASE DE AVIAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE CAMPINAS E SEUS 28 ANOS DE ATIVIDADES.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDICITRUS, PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DO CIRCUITO CREDICITRUS DE NATAL, OCORRIDO NO DIA 22 DE NOVEMBRO, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 168/2025 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (FUNSEG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 1
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR 15 X 1
Projeto de Lei Nº 174/2025 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A RECEBER, POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA EMPRESA RR PARTICIPAÇÕES, INVESTIMENTOS, ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 176/2025 - Legislativo
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “FRATERNIDADE CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA DE ALIANÇA CORAÇÃO MISSIONÁRIO DE MARIA”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2025 - Vereador
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, IVANILDO GONÇALVES DA SILVA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR LUIZ ROBERTO DI MARTINI.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 17
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2025 - Vereador
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Subscreve: ADRIANA RIBEIRO DOS SANTOS, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, IVANILDO GONÇALVES DA SILVA, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR“ALDO SERGIO DE FREITAS”
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 17
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 53/2025 - Legislativo
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: “Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Mogi Mirim e dá outras providências”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 128/2025
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: SUBSTITUTIVO AO PL 128/2025
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 138/2025
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN, CINOÊ DUZO
Assunto: “DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM TODOS OS HIPERMERCADOS, SHOPPING CENTERS E CENTROS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 1
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR 15 X 1
Projeto de Lei Nº 152/2025 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM. PELO PODER EXECUTIVO, A ALIENAR MEDIANTE VENDA, POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 1
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR 15 X 1
Projeto de Lei Nº 155/2025 - Legislativo
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim o “Dia do Teatro” e dá outras providências.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 157/2025 - Legislativo
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Assunto: INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS À SAÚDE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DECORRENTES DO USO DE CIGARROS ELETRÔNICOS, NO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 159/2025
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei 159/2025 que "Substitutivo ao Projeto de Lei 159/2025 que "Dispõe sobre os requisitos legais para cobrança de taxas por associações de proprietários/moradores de áreas com acesso controlado, inclusive por câmeras de segurança em vias públicas e sobre a facultatividade da participação e contribuição financeira dos moradores em associações de bairro no município de Mogi Mirim, e dá outras providências."
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 171/2025 - Legislativo
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A “SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA CONSCIÊNCIA NEGRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: REQUER ADIAMENTO DO ITEM 14 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2025 – DA “ORDEM DO DIA” DA QUADRAGÉSIMA (43ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) ANO DA DÉCIMA NONA (20ª) LEGISLATURA PELO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 169, COMBINADO COM ARTIGO 156, INCISO VI, DO REGIMENTO INTERNO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Complementar Nº 23/2025 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 192, DE 14 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: ADIADO POR 02 DIAS
Projeto de Lei Complementar Nº 25/2025 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE TRATA DO QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS, CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE