Projeto de Lei Nº 157/2025
Projeto de Lei Nº 157/2025
Assunto: INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS À SAÚDE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DECORRENTES DO USO DE CIGARROS ELETRÔNICOS, NO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 31/10/2025
Processo: 218/2025
Protocolo: 02798/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Assunto: INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS À SAÚDE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DECORRENTES DO USO DE CIGARROS ELETRÔNICOS, NO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto de lei cigarro eletrocnico | .doc | 31/10/2025 | 164 KB | |
| Arquivo 1 | 31/10/2025 | 315,8 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 31/10/2025 | 164,5 KB |
Tramitações
Remetente: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Destinatário: Secretaria
Envio: 25/11/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: parecer exarado
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 157/2025
Resposta: 26/11/2025
Complemento: Recebido hoje. Apto a ir a Plenário
Remetente: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Destinatário: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Envio: 11/11/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 157/2025
Resposta: 25/11/2025
Complemento: parecer exarado
Remetente: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Destinatário: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Envio: 11/11/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: Para exarar parecer.
Resposta: 11/11/2025
Complemento: Parecer exarado
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Envio: 04/11/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer
Resposta: 11/11/2025
Complemento: Para exarar parecer.
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 04/11/2025 - Prazo: 19/11/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 04/11/2025
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 157/2025 | 11/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 157/2025 - INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS À SAÚDE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DECORRENTES DO USO DE CIGARROS ELETRÔNICOS, NO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 157/2025 | 25/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 157/2025 - INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS À SAÚDE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DECORRENTES DO USO DE CIGARROS ELETRÔNICOS, NO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 37ª Sessão Ordinária de 2025 | 03/11/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 43ª Sessão Ordinária de 2025 | 08/12/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 20ª Sessão Extraordinária de 2025 | 08/12/2025 | 2ª Discussão |