Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 157/2025
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 157/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 157/2025 - INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS À SAÚDE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DECORRENTES DO USO DE CIGARROS ELETRÔNICOS, NO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/11/2025
Processo: 218/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 157/2025 - INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS À SAÚDE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DECORRENTES DO USO DE CIGARROS ELETRÔNICOS, NO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 13/11/2025 | 451,5 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 157 de 2025 | .docx | 11/11/2025 | 3,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 157/2025 | 31/10/2025 | INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS À SAÚDE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DECORRENTES DO USO DE CIGARROS ELETRÔNICOS, NO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |