Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 157/2025
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 157/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 157/2025 - INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS À SAÚDE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DECORRENTES DO USO DE CIGARROS ELETRÔNICOS, NO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/11/2025
Processo: 218/2025
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 157/2025 - INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS À SAÚDE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DECORRENTES DO USO DE CIGARROS ELETRÔNICOS, NO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 26/11/2025 | 490,8 KB | ||
| parecer Conjunto Finanças P L 157 de 2025- cigarro eletronico | .docx | 25/11/2025 | 149,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 157/2025 | 31/10/2025 | INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS À SAÚDE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DECORRENTES DO USO DE CIGARROS ELETRÔNICOS, NO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |