Ordem do dia - 20ª Sessão Extraordinária de 2025
Ordem do dia - 20ª Sessão Extraordinária de 2025
Assunto: ORDEM DO DIA DA 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 08/12/2025
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: ORDEM DO DIA DA 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| SES. EXTRAORDINÁRIA | .doc | 04/12/2025 | 157 KB | |
| SES. EXTRAORDINÁRIA | 04/12/2025 | 330,8 KB |
Matérias
1 Projeto de Lei Nº 53/2025, de autoria do vereador MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, "“Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Mogi Mirim e dá outras providências”.", Parecer
2 Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 128/2025, de autoria do vereador ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, "SUBSTITUTIVO AO PL 128/2025", Parecer
3 Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 138/2025, de autoria do vereador MÁRCIO DENER CORAN, CINOÊ DUZO, "“DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM TODOS OS HIPERMERCADOS, SHOPPING CENTERS E CENTROS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”.", Parecer
4 Projeto de Lei Nº 152/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM. PELO PODER EXECUTIVO, A ALIENAR MEDIANTE VENDA, POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
5 Projeto de Lei Nº 155/2025, de autoria do vereador EVERTON BOMBARDA, "Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim o “Dia do Teatro” e dá outras providências.", Parecer
6 Projeto de Lei Nº 157/2025, de autoria do vereador EVERTON BOMBARDA, "INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS À SAÚDE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DECORRENTES DO USO DE CIGARROS ELETRÔNICOS, NO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
7 Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 159/2025, de autoria do vereador CRISTIANO GAIOTO, "Substitutivo ao Projeto de Lei 159/2025 que "Substitutivo ao Projeto de Lei 159/2025 que "Dispõe sobre os requisitos legais para cobrança de taxas por associações de proprietários/moradores de áreas com acesso controlado, inclusive por câmeras de segurança em vias públicas e sobre a facultatividade da participação e contribuição financeira dos moradores em associações de bairro no município de Mogi Mirim, e dá outras providências."", Parecer
8 Projeto de Lei Nº 171/2025, de autoria do vereador ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A “SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA CONSCIÊNCIA NEGRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", Parecer
9 Projeto de Lei Complementar Nº 23/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 192, DE 14 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
10 Projeto de Lei Complementar Nº 25/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE TRATA DO QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS, CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM.", Parecer