Projeto de Lei Nº 171/2025
Projeto de Lei Nº 171/2025
Assunto: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A “SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA CONSCIÊNCIA NEGRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo: Legislativo
Data: 19/11/2025
Processo: 240/2025
Protocolo: 03009/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A “SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA CONSCIÊNCIA NEGRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL DA SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA CONSC NEGRA | .docx | 19/11/2025 | 143,2 KB | |
| Arquivo 1 | 19/11/2025 | 308,5 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 19/11/2025 | 163,4 KB |
Tramitações
Remetente: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Destinatário: Secretaria
Envio: 04/12/2025
Complemento: PARA PROVIDÊNCIAS
Resposta: 04/12/2025
Complemento: Recebido hoje. Pareceres exarados. Apto a ir a Plenário.
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Envio: 25/11/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer.
Resposta: 04/12/2025
Complemento: PARA PROVIDÊNCIAS
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 171/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 25/11/2025 - Prazo: 10/12/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 25/11/2025
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 171/2025 | 01/12/2025 |
PARECER CAMARA MOGI MIRIM - PL 171-2025 VEREADOR
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 171/2025 | 04/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 171/2025 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A “SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA CONSCIÊNCIA NEGRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 41ª Sessão Ordinária de 2025 | 24/11/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 43ª Sessão Ordinária de 2025 | 08/12/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 20ª Sessão Extraordinária de 2025 | 08/12/2025 | 2ª Discussão |