Câmara Municipal de Mogi Mirim

• CAPA PROJETO DE LEI
• pl 173
• PROJETO DO EXECUTIVO
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 173/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO SOBRE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• CAPA PROJETO DE LEI
• pl 174
• PROJETO DO EXECUTIVO
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 174/2025
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A RECEBER, POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA EMPRESA RR PARTICIPAÇÕES, INVESTIMENTOS, ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• PL DA SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA CONSC NEGRA
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 171/2025
Assunto: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A “SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA CONSCIÊNCIA NEGRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• PROJETO DE LEI -DIA DO ESTADO LAICO
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 172/2025
Assunto: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O DIA DO ESTADO LAICO.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• ESTATUTO FRATERNIDADE CORAÇÃO MISSIONÁRIO DE MARIA - REGISTRADO
• ATA FCMM - AGE 18.08.2024 - ELEIÇÃO - REGISTRADA
• PROJETO DE LEI - utilidade pública FCMM
• Arquivo 1
• ATA AGE 15.02.2023 - recibo REGISTRADA
• CNPJ FRATERNIDADE
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 176/2025
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “FRATERNIDADE CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA DE ALIANÇA CORAÇÃO MISSIONÁRIO DE MARIA”.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• ADRIANA Indicação - Lombada
• Ind 918

Indicação Nº 918/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA E PINTURA DAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NA RUA ALSELMO PIERI, PARQUE REAL, PRÓXIMO A EMEB MARIA HELENA TOREZAN GOMES
Autoria: ADRIANA RIBEIRO DOS SANTOS

• ADRIANA Indicação - Academia ao ar livre Parque Real
• Ind 919

Indicação Nº 919/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITE ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ZAION TAROSSI, AO LADO DA CEMPI MARIA IOLANDA POSSI DONATTI, PARQUE REAL, MOGI MIRIM/SP.
Autoria: ADRIANA RIBEIRO DOS SANTOS

• ADRIANA Indicação - Cobertura ponto de onibus Piteiras
• Ind 920

Indicação Nº 920/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITE A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NO BAIRRO DAS PITEIRAS, KM 1, PRÓXIMO ÀS CHÁCARAS APÓS O GUINCHO DO PARDAL.
Autoria: ADRIANA RIBEIRO DOS SANTOS

• ADRIANA Indicação - Cobertura ponto
• Ind 921

Indicação Nº 921/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITE A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA RUA MARIA MAGDALENA URBAN ROMANELLO, NO BAIRRO PLANALTO BELA VISTA, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO MANACÁS.
Autoria: ADRIANA RIBEIRO DOS SANTOS

• ADRIANA Indicação - Revitalização da ACOJAMBA
• Ind 922

Indicação Nº 922/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITE A VISTORIA TÉCNICA E ESTUDOS PARA REVITALIZAÇÃO DO SALÃO E DO ESPAÇO PÚBLICO DA ACOJAMBA NO BAIRRO MARIA BEATRIZ.
Autoria: ADRIANA RIBEIRO DOS SANTOS

• Buracos no asfalto da rotatória da Avenida Senador Eduardo da Cunha Canto, cruzamento com a Avenida Carmo Nicolino de Próspero, no bairro Jardim Longatto– Região Norte.
• Arquivo 1

Indicação Nº 923/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, O IMEDIATO FECHAMENTO DOS BURACOS EXISTENTES NO ASFALTO DA ROTATÓRIA DA AVENIDA SENADOR EDUARDO DA CUNHA CANTO, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA CARMO NICOLINO DE PRÓSPERO, NO BAIRRO JARDIM LONGATTO – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Árvore situada na Avenida Brasília, defronte ao numeral 145, no bairro Nova Mogi – Região Sul.
• Arquivo 1

Indicação Nº 924/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA ANÁLISE DO RISCO DE QUEDA E DOS POSSÍVEIS DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO, BEM COMO A EXECUÇÃO DA PODA OU ERRADICAÇÃO DA ÁRVORE LOCALIZADA NA AVENIDA BRASÍLIA, DEFRONTE AO NUMERAL 145, NO BAIRRO NOVA MOGI – REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Novos bancos na Praça Catarino Marangoni, localizada no bairro Tucura – Região Norte.
• Arquivo 1

Indicação Nº 925/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS NA PRAÇA CATARINO MARANGONI, NO BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• 0peração tapa-buracos no estacionamento da Praça Catarino Marangoni, na Avenida da Saudade, trecho de paralelepípedo, no bairro Tucura – Região Norte.
• Arquivo 1

Indicação Nº 926/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO ASFALTO DO ESTACIONAMENTO DA PRAÇA CATARINO MARANGONI, NA AVENIDA DA SAUDADE, TRECHO DE PARALELEPÍPEDO, NO BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• INDICACAO Parque do Estado II
• Arquivo 1

Indicação Nº 927/2025
Assunto: SOLICITO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES MAIA, NO PARQUE DO ESTADO II, EM RAZÃO DAS MÁS CONDIÇÕES DO PAVIMENTO E DOS RISCOS OFERECIDOS À SEGURANÇA DE MORADORES, MOTORISTAS E PEDESTRES.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• ADRIANA Indicação - Iluminação Avenida Geraldo Potyguara
• Ind 928

Indicação Nº 928/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA GERALDO POTYGUARA SILVEIRA FRANCO, BAIRRO RECANTO DI VERONA.
Autoria: ADRIANA RIBEIRO DOS SANTOS

• req. xx -25 - reitera indicação 441
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 721/2025
Assunto: REITERA INDICAÇÃO Nº 441/2024 QUE SOLICITA OBRAS DE REPARO E MELHORIAS NAS GALERIAS DE ÁGUA PLUVIAL DAS RUAS SANTA CRUZ, PRÓXIMO AO NÚMERO 906.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

• REQUERIMENTO HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA SENHOR RENATO
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 722/2025
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA AO SENHOR RENATO DA SILVA MATTOS, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• REQUERIMENTO dez DE SOLENIDADE NA CÂMARA MUNICIPAL
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 723/2025
Assunto: REQUER EM 02 DE DEZEMBRO DE 2025, TERÇA – FEIRA DAS 16H00 ÀS 17H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, A REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE COM ENTREGA DE MOÇÕES HONROSAS AOS ATLETAS, À FATEC, AOS PASTORES DO PROJETO RESGATE À MULHER E ENTREGA DAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS AOS FAMILIARES DOS HOMENAGEADOS.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• Moção Miss Infanto 2025 Manuelly SÃO PAULO
• Arquivo 1

Moção Nº 423/2025
Assunto: REQUEIRO HOMENAGEM À JOVEM MANUELLY CAMARGO MAIOCHI BROMBIM PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE MISS SÃO PAULO INFANTO JUVENIL 2025 E SOLICITO A ENTREGA DO DIPLOMA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 17 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• Moçao xx -25 - CONGRATULAÇÕES parkshoopping
• Arquivo 1

Moção Nº 424/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PARKSHOPPING MOGI MIRIM, EM RECONHECIMENTO AS AÇÕES E PARCERIAS COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

• MOCAO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PROGRAMA MELHOR EM CASA
• Arquivo 1

Moção Nº 426/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROGRAMA MELHOR EM CASA E SUA EQUIPE, RECONHECENDO O TRABALHO EXEMPLAR REALIZADO EM FAVOR DA POPULAÇÃO DE MOGI MIRIM.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DANILO VELTRONI
• Arquivo 1

Moção Nº 427/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DE TIRO DESPORTIVO SENHOR DANILO GORRERA VELTRONI, POR TER ALCANÇADO O BICAMPEONATO DO CAMPEONATO NACIONAL MINEIRO DE TIRO IPSC 2025, NA CATEGORIA PRODUCTIONS OPTICS, FINAL REALIZADA NOS DIAS 15 E 16 DE NOVEMBRO DE 2025.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ANTHONY FATEC
• Arquivo 1

Moção Nº 428/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO ANTHONY DE PAULA, DA FATEC MOGI MIRIM, QUE REPRESENTOU O BRASIL NA MILSET EXPO-SCIENCES INTERNACIONAL 2025, REALIZADA EM ABU DHABI, NOS EMIRADOS ÁRABES UNIDOS, SAGRANDO-SE CAMPEÃO COM O PROJETO “PRÓTESE INTELIGENTE”.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A Paulo Henrique de Carvalho Camilo
• Arquivo 1

Moção Nº 429/2025
Assunto: : MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO PAULO HENRIQUE DE CARVALHO CAMILO, DA FATEC MOGI MIRIM, QUE REPRESENTOU O BRASIL NA MILSET EXPO-SCIENCES INTERNACIONAL 2025, REALIZADA EM ABU DHABI, NOS EMIRADOS ÁRABES UNIDOS, SAGRANDO-SE CAMPEÃO COM O PROJETO “PRÓTESE INTELIGENTE”.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DIRETOR PROFESSOR CESAR EDUARDO SOARES BAGNOLO
• Arquivo 1

Moção Nº 430/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROFESSOR CESAR EDUARDO SOARES BAGNOLO, DA FATEC MOGI MIRIM, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA ATUAÇÃO À FRENTE DA INSTITUIÇÃO, BEM COMO POR SUA INESTIMÁVEL COLABORAÇÃO, APOIO E INCENTIVO AOS ESTUDANTES QUE REPRESENTARAM O BRASIL NA MILSET EXPO-SCIENCES INTERNACIONAL 2025, REALIZADA EM ABU DHABI, NOS EMIRADOS ÁRABES UNIDOS.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROFESSOR ELIANDRO DA SILVA
• Arquivo 1

Moção Nº 431/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROFESSOR ELIANDRO REZENDE DA SILVA, DA FATEC MOGI MIRIM, PELA SUA DESTACADA ATUAÇÃO COMO ORIENTADOR DOS ALUNOS QUE REPRESENTARAM O BRASIL NA MILSET EXPO-SCIENCES INTERNACIONAL 2025, REALIZADA EM ABU DHABI, NOS EMIRADOS ÁRABES UNIDOS.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN