Projeto de Lei Nº 176/2025
Projeto de Lei Nº 176/2025
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “FRATERNIDADE CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA DE ALIANÇA CORAÇÃO MISSIONÁRIO DE MARIA”.
Tipo: Legislativo
Data: 24/11/2025
Processo: 244/2025
Protocolo: 03023/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “FRATERNIDADE CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA DE ALIANÇA CORAÇÃO MISSIONÁRIO DE MARIA”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - utilidade pública FCMM | .docx | 24/11/2025 | 145,8 KB | |
| Arquivo 1 | 24/11/2025 | 266,1 KB | ||
| ESTATUTO FRATERNIDADE CORAÇÃO MISSIONÁRIO DE MARIA - REGISTRADO | 24/11/2025 | 16,2 MB | ||
| ATA FCMM - AGE 18.08.2024 - ELEIÇÃO - REGISTRADA | 24/11/2025 | 2,7 MB | ||
| ATA AGE 15.02.2023 - recibo REGISTRADA | 24/11/2025 | 2,5 MB | ||
| CNPJ FRATERNIDADE | 24/11/2025 | 91,5 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 24/11/2025 | 163 KB |
Tramitações
Remetente: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Destinatário: Secretaria
Envio: 04/12/2025
Complemento: PARA PROVIDÊNCIAS
Resposta: 04/12/2025
Complemento: Recebido hoje. Pareceres exarados. Apto a ir a Plenário
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Envio: 25/11/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer.
Resposta: 04/12/2025
Complemento: PARA PROVIDÊNCIAS
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 176/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 25/11/2025 - Prazo: 10/12/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 25/11/2025
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 176/2025 | 01/12/2025 |
PARECER CAMARA MOGI MIRIM - PL 176-2025 VEREADOR
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 176/2025 | 04/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 176/2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “FRATERNIDADE CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA DE ALIANÇA CORAÇÃO MISSIONÁRIO DE MARIA”.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 41ª Sessão Ordinária de 2025 | 24/11/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 43ª Sessão Ordinária de 2025 | 08/12/2025 | Discussão Única |