Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 128/2025
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 128/2025
Assunto: SUBSTITUTIVO AO PL 128/2025
Data: 18/11/2025
Protocolo: 02994/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: SUBSTITUTIVO AO PL 128/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| SUBSTITUTIVO PL 128-2025 | .docx | 18/11/2025 | 154,4 KB | |
| Arquivo 1 | 18/11/2025 | 352 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 128/2025 | 10/09/2025 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE MATRÍCULA DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PRÓXIMAS À RESIDÊNCIA OU AO LOCAL DE TRABALHO DOS RESPONSÁVEIS LEGAIS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 43ª Sessão Ordinária de 2025 | 08/12/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 20ª Sessão Extraordinária de 2025 | 08/12/2025 | 2ª Discussão |