Câmara Municipal de Mogi Mirim

• CAPA PROJETO LEI COMPLEMENTAR
• plc 24
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 24/2025
Assunto: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE TRATA DO QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS, CARREIRA E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• Projeto de Lei DIA DO TEATRO
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 155/2025
Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim o “Dia do Teatro” e dá outras providências.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• projeto de lei cigarro eletrocnico
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 157/2025
Assunto: INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS À SAÚDE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DECORRENTES DO USO DE CIGARROS ELETRÔNICOS, NO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• Projeto de Lei associacoes de bairro de Mogi Mirim 2025, revis
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 159/2025
Assunto: Dispõe dos requisitos legais para cobrança de taxas de associações de moradores, acesso controlado, inclusive por câmeras e sobre a facultatividade da participação e contribuição financeira dos moradores em associações de bairro no município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• INDICAÇÃO - Convênio
• Arquivo 1

Indicação Nº 847/2025
Assunto: INDICO ao excelentíssimo senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, estudos visando a possibilidade de celebração de convênio com o Hospital 22 de Outubro, de modo a integrar o serviço de oncologia infantil ao Sistema Municipal de Saúde.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

• Indicação Minuta PL Autismo
• Arquivo 1

Indicação Nº 848/2025
Assunto: SOLICITO QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, **DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA**, PARA ENCAMINHAMENTO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), APROVEITANDO O MOMENTO DE REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO PARA FORTALECER POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM TEA E SUAS FAMÍLIAS.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• Recapeamento asfáltico na Rua Minas Gerais, no bairro Saúde – Região Oeste.
• Arquivo 1

Indicação Nº 849/2025
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MINAS GERAIS, LOCALIZADA NO BAIRRO SAÚDE – REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Rua Doutor Mário Ferreira do Amaral, no bairro Vila Eunice – Região Oeste.
• Arquivo 1

Indicação Nº 850/2025
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DR. MÁRIO FERREIRA DO AMARAL, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA EUNICE – REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Serviço de recapeamento asfáltico na Rua Guerino Davoli, no bairro Vila Eunice – Região Oeste.
• Arquivo 1

Indicação Nº 851/2025
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GUERINO DAVOLI, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA EUNICE – REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Que seja realizado o serviço de recapeamento asfáltico na Rua José Bizigatto, no bairro Vila Eunice – Região Oeste.
• Arquivo 1

Indicação Nº 852/2025
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ BIZIGATTO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA EUNICE – REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Tampa de cimento do bueiro localizado na Rua José Bizigatto, sem número, no bairro Vila Eunice – Região Oeste.
• Arquivo 1

Indicação Nº 853/2025
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA TAMPA DE CIMENTO DO BUEIRO EXISTENTE NA RUA JOSÉ BIZIGATTO, SEM NÚMERO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA EUNICE, REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• indicação FAIXA de pedestre rua 15 de agosto, 246
• Arquivo 1

Indicação Nº 854/2025
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 15 DE AGOSTO, PRÓXIMO AO NÚMERO 246.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• INDICAÇÃO PODA DE ÁRVORES DO TG
• Arquivo 1

Indicação Nº 856/2025
Assunto: APRESENTO A INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A PODA DE ÁRVORES E ERRADICAÇÃO DE ÁRVORES MORTAS DO PÁTIO DO TIRO DE GUERRA.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• indicação lombada rua monsenhor nora
• Arquivo 1

Indicação Nº 857/2025
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, ESTUDOS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA VIÁRIA NA RUA MONSENHOR MOYSÉS NORA, PRÓXIMO AO NÚMERO 109.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• Indicação xx -25 praça jd aeroclube 2
• Arquivo 1

Indicação Nº 858/2025
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA DE CONVÍVIO SOCIAL E ESPORTIVO NO SISTEMA DE LAZER DO JARDIM AEROCLUBE II
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

• Iluminação pública externa do Centro de Especialidades Médicas (CEM) – Região Sul.
• Arquivo 1

Indicação Nº 859/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO E RESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ÁREA EXTERNA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (CEM) – REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Indicação xx -25 parada temporária moto
• Arquivo 1

Indicação Nº 860/2025
Assunto: NDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, AVALIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE PARADA DE MOTO NO SEMÁFORO DO CRUZAMENTO DA AV. LUIZ GONZAGA DE AMOEDO CAMPO E LADEIRA SÃO BENEDITO.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

• Indicação xx -25 estudos poda
• Arquivo 1

Indicação Nº 861/2025
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS PARA MELHORIA NO SERVIÇO DE PODA E POSSÍVEL TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

• INDICACAO CRIAÇÃO SECRETARIA
• Arquivo 1

Indicação Nº 862/2025
Assunto: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

• Ávore situada na Praça Engenheiro Agrônomo Saulo Ferreira, nas proximidades do número 459, no bairro Jardim Guaçu-Mirim – Região Norte.
• Arquivo 1

Indicação Nº 863/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE RISCO DE QUEDA E POSSÍVEIS DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PRIVADO, BEM COMO A PODA OU ERRADICAÇÃO DA ÁRVORE LOCALIZADA NA PRAÇA ENGENHEIRO AGRÔNOMO SAULO FERREIRA, PRÓXIMA AO NÚMERO 459, BAIRRO JARDIM GUAÇU-MIRIM, REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Indicação xx -25 sinalização zona leste
• Arquivo 1

Indicação Nº 864/2025
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE PARADA OBRIGATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA PROFESSOR GUIOMAR MATERI MARANGONI E RUA ARGENTINA.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

• Árvores situadas na Praça Engenheiro Agrônomo Saulo Ferreira, no bairro Jardim Guaçu-Mirim – Região Norte.
• Arquivo 1

Indicação Nº 865/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE RISCO DE QUEDA E POSSÍVEIS DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PRIVADO, BEM COMO A PODA OU ERRADICAÇÃO DAS ÁRVORES PLANTADAS NA PRAÇA ENGENHEIRO AGRÔNOMO SAULO FERREIRA, NO BAIRRO JARDIM GUAÇU-MIRIM - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Indicação Buraco Luiz Gonzaga de Amoedo Campos
• Imagem do WhatsApp de 2025-10-28 à(s) 12.08.57_cd199c0e
• Arquivo 1
• Captura de tela 2025-10-31 103358
• Imagem do WhatsApp de 2025-10-28 à(s) 12.08.57_da4f48a5

Indicação Nº 866/2025
Assunto: SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA TAMPA DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NA RODOVIA LUIZ GONZAGA DE AMOEDO CAMPOS.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

• Desobstrução dos bueiros localizados na Rua Primo Dester, visando melhorias na drenagem pluvial daquela localidade, no bairro Jardim Guaçu-Mirim – Região Norte.
• Arquivo 1

Indicação Nº 867/2025
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM URGÊNCIA, A DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA PRIMO DESTER, NO BAIRRO JARDIM GUAÇU-MIRIM - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Árvore localizada na Rua Ulhôa Cintra, defronte ao número 843, Centro – Região Central.
• Arquivo 1

Indicação Nº 868/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE RISCO DE QUEDA E POSSÍVEIS DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO, BEM COMO A PODA OU ERRADICAÇÃO DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA ULHÔA CINTRA, DEFRONTE AO NÚMERO 843, CENTRO – REGIÃO CENTRAL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Indicação - Área verde Novacoop
• Arquivo 1

Indicação Nº 869/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA VERDE SITUADA NA RUA VEREADOR DOUTOR JOSÉ BUENO MONTEIRO, NO BAIRRO PARQUE NOVACOOP, COMPREENDENDO AÇÕES DE LIMPEZA, MANEJO AMBIENTAL, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER E DRENAGEM PLUVIAL.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

• Indicação - Redutor de Velocidade KM 11 Rodovia dos Agricultores
• Arquivo 1

Indicação Nº 870/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ELABORE ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO KM 11 DA RODOVIA DOS AGRICULTORES, ZONA RURAL DE MOGI MIRIM.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

• Indicação - Chácara das Uvas
• Arquivo 1

Indicação Nº 871/2025
Assunto:
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITE ESTUDO PARA PAVIMENTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO TRAJETO DO TRANSPORTE COLETIVO NO BAIRRO CHÁCARA DAS UVAS

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

• Indicação - Redutor de Velocidade Ponto de Onibus Chácaras São Francisco
• Arquivo 1

Indicação Nº 872/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS DA VIA QUE DÁ ACESSO A EMPRESA LINDSAY E A CHÁCARAS SÃO FRANCISCO.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

• INDICAÇÃO_98.2025 - Indico a realização de limpeza no bueiro localizado na Rua do Tucura, em frente ao Supermercado São Vicente
• Arquivo 1

Indicação Nº 873/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA DO TUCURA, EM FRENTE AO SUPERMERCADO SÃO VICENTE.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• indicação vaga rua joão theodoro
• Arquivo 1

Indicação Nº 874/2025
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, ESTUDOS VISANDO A POSSIBILIDADE EM TROCAR UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO DA RUA JOÃO THEODORO.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• INDICAÇÃO segurança publica
• Arquivo 1

Indicação Nº 875/2025
Assunto: INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A ADESÃO AO PROGRAMA MUNICÍPIO MAIS SEGURO DO GOVERNO FEDERAL.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• Lombada localizada na Rua do Tucura, próximo ao número 675, Bairro Tucura – Região Norte.
• Arquivo 1

Indicação Nº 876/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO PAVIMENTO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA LOMBADA LOCALIZADA NA RUA DO TUCURA, PRÓXIMO AO NÚMERO 675, BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Convênio
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 668/2025
Assunto: Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através das Secretarias competentes, informações sobre proposta de convênio entre a Prefeitura Municipal de Mogi Mirim e o Hospital 22 de Outubro visando atendimento de oncologia infantil no município.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

• manutenção ventiladores EMEB Humberto Brasi
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 675/2025
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO/TROCA DOS VENTILADORES DAS SALAS DE AULA DA EMEB HUMBERTO BRASI, BAIRRO JARDIM PAULISTA- REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Requerimento Coleta Paraíso da Cachoeira
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 677/2025
Assunto: REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A PERIODICIDADE DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO PARAÍSO DA CACHOEIRA.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

• REQUERIMENTO AFLUENTE RIO MOGI MIRIM
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 679/2025
Assunto: REQUEIRO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS E, POSTERIORMENTE, A EXECUÇÃO DA CANALIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO AFLUENTE DO RIO MOGI MIRIM.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• REQUERIMENTO - MATRÍCULAS MONSENHOR NORA - sec. educação
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 685/2025
Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DA PROCURA DE MATRÍCULAS PARA A ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR NORA.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• EXAME CamScanner 31-10-2025 10.12
• Requerimento - AFASTAMENTO 37 e 38 sessão ordinária
• Arquivo 1
• Atestado médico 31-10-2025 09.51
• Processo Completo

Requerimento Nº 678/2025
Assunto: Requer o afastamento do Vereador Manoel Eduardo Pereira da Cruz Palomino das 37ª e 38ª Sessões Ordinárias de 2025, a realizarem-se no dia 03 de novembro de 2025, conforme atestado médico em anexo, com fundamento nos artigos 81, inciso I, alínea “a”, 156, inciso I, e 167, § 1º, todos da Resolução nº 276/2010 – Regimento Interno.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• REQUERIMENTO SOLICITANDO AFASTAMENTO DO VEREADOR MARCOS ANTONIO FRANCO POR 45 DIAS, POR MOTIVO DE SAUDE
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 687/2025
Assunto: REQUER, AFASTAMENTO DE 45 DIAS POR MOTIVO DA SAÚDE.
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

• Arteris Intervias_erradicação de árvores
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 673/2025
Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA ARTERIS INTERVIAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS ÁRVORES ERRADICADAS NA ROTATÓRIA QUE INTERLIGA A RODOVIA SP-147 COM A RUA PADRE ROQUE (ENTRADA DO BAIRRO MARIA BEATRIZ – REGIÃO SUL).
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• req. xx -25 - elektro açoes na chacara sao francisco
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 674/2025
Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – NEOENERGIA ELEKTRO QUE PROVIDENCIE A PODA DE ÁRVORES E CONSERTO DE POSTE LOCALIZADO NA CHÁCARAS SÃO FRANCISCO.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

• Requerimento Neoenergia Poda Paraíso da Cachoeira.
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 676/2025
Assunto: REQUEIRO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO, PODA DE ÁRVORES NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO PARAÍSO DA CACHOEIRA, VISANDO A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E PREVENÇÃO DE INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO ELÉTRICO.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

• REQUERIMENTO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SP
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 681/2025
Assunto: REQUERIMENTO URGENTE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA INICIAR A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA DIRETORIA DE ENSINO NO TERRENO DOADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, VISANDO ATENDER TODAS AS 13 (TREZE) CIDADES ATENDIDAS PELA DIRETORIA DE ENSINO.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• Requerimento AUD PUB ESPECTRO AUTISTA -CENTRO
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 683/2025
Assunto: REQUEREMOS AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATARMOS DAS PROPOSTAS VISANDO A CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTRAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA PARA O DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUARTA-FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• REQUERIMENTO - MATRÍCULAS MONSENHOR NORA - unidade regional de ensino
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 684/2025
Assunto: REQUER, POR MEIO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, INFORMAÇÕES ACERCA DA PROCURA DE MATRÍCULAS NA ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR NORA.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ONCOLOGIA INFANTIL
• Arquivo 1

Moção Nº 374/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ONCOLOGIA INFANTIL DO HOSPITAL 22 DE OUTUBRO, PELOS SEUS 12 MESES DE RELEVANTE ATUAÇÃO, DE AMOR E DE HUMANIDADE.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

• moção PROFESSOR BARIONE
• Arquivo 1

Moção Nº 375/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR JOSÉ ROBERTO BARIONE, OCORRIDO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2025.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• congratulações Caminhada do Amor
• Arquivo 1

Moção Nº 376/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS PELA REALIZAÇÃO DA 9º EDIÇÃO DA “CAMINHADA DO AMOR”.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• congratulções Calebe Universal Outubro Rosa
• Arquivo 1

Moção Nº 377/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO CALEBE UNIVERSAL PELA REALIZAÇÃO DA 4ª EDIÇÃO DA CAMPANHA OUTUBRO ROSA.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• congratulações Dra Lúcia Tenório
• Arquivo 1

Moção Nº 378/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EX-VEREADORA E MÉDICA GINECOLOGISTA DRA. LÚCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA 4ª EDIÇÃO DA CAMPANHA OUTUBRO ROSA REALIZADA PELO GRUPO CALEBE UNIVERSAL, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, NA DATA DE 18 DE OUTUBRO DE 2025.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• HR03
• HR01
• Arquivo 1
• MOCAO DE CONGRATULACAO OF HR Mirassol
• HR02

Moção Nº 379/2025
Assunto: APRESENTA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO FREI FRANCISCO BELOTTI E À ASSOCIAÇÃO E FRATERNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS (JACI - SP. ), PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À SAÚDE PÚBLICA E PELA INAUGURAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL SÃO PEDRO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, EM MIRASSOL-SP.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• MOÇÃO SERVIDORES PÚBLICOS
• Arquivo 1

Moção Nº 381/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO ESSENCIAL QUE EXERCEM EM PROL DA COLETIVIDADE.


Autoria: CRISTIANO GAIOTO

• moção AILTON QUAGLIO
• Arquivo 1

Moção Nº 382/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR AILTON QUAGLIO, OCORRIDO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• MOÇÃO MERENDEIRAS
• Arquivo 1

Moção Nº 383/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À TODAS AS MERENDEIRAS E MERENDEIRO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM, PELO COMPROMETIMENTO, RESPONSABILIDADE E AMOR COM QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES, CONTRIBUINDO DE FORMA INDISPENSÁVEL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES E PARA O BOM FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

• MOCAO DE REPUDIO - decreto presidencial 12686.25
• Arquivo 1

Moção Nº 384/2025
Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL PELO DECRETO PRESIDENCIAL N° 12.686 DE 2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA E A REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• MOÇÃO CONGRAT AO SINSEP PELO EVENTO DO DIA DO SERVIDOR 2025
• Arquivo 1

Moção Nº 385/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ORGANIZAÇÃO, DIRETORIA E COLABORADORES DO SINSEP (SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) PELO ALMOÇO REALIZADO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
Autoria: CINOÊ DUZO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• Igreja Bíblia Sagrada 2025
• Arquivo 1

Moção Nº 387/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELOS 38 ANOS DA IGREJA PENTECOSTAL BÍBLIA SAGRADA EM MOGI MIRIM.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Amor e Fé 2025
• Arquivo 1

Moção Nº 388/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO ANIVERSÁRIO DE 7 ANOS DE FUNDAÇÃO DA IGREJA AMOR E FÉ EM MOGI MIRIM.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• UniSocial Kids 2025
• Arquivo 1

Moção Nº 389/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO “UNISOCIAL KIDS”, AÇÃO SOCIAL OCORRIDA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL NA DATA DE 12 DE OUTUBRO DE 2025.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• UBS Santa Clara Outubro Rosa
• Arquivo 1

Moção Nº 390/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DE ENFERMAGEM, AOS DEMAIS SERVIDORES E À ENFERMEIRA-CHEFE EDNA PINAFI, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DOUTOR GERALDO CAMPOS FREIRE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SANTA CLARA - REGIÃO NORTE, PELO EXCEPCIONAL TRABALHO REALIZADO NA DECORAÇÃO TEMÁTICA DO “OUTUBRO ROSA”, QUE REFLETE O COMPROMISSO E A DEDICAÇÃO NA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA, DEMONSTRANDO EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E ENGAJAMENTO COM A COMUNIDADE DA REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Moçao xx -25 - Pesar Carla roberta
• Arquivo 1

Moção Nº 391/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CARLA ROBERTA DA SILVA, OCORRIDO EM 13 DE OUTUBRO DE 2025.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

• MOCAO_DE_CONGRATULAÇÃO APARECIDO ZACARIAS
• Arquivo 1

Moção Nº 392/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO NOSSO MUNÍCIPE SENHOR APARECIDO ZACARIAS DOS SANTOS QUE COMEÇOU A CORRER AOS 67 ANOS E HOJE COM 81 ANOS COLECIONA MAIS DE 535 MEDALHAS E 76 TROFÉUS
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• Moção 017.2024 PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. CLEDIA
• Arquivo 1 - Documento Assinado

Moção Nº 393/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. CLEDIA CONSSENTINI PEROL, OCORRIDO EM 20 DE OUTUBRO DE 2025.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• Moção 018.2025 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O GRUPO DE CAPOEIRA OURO BRANCO
• Arquivo 1

Moção Nº 394/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O GRUPO DE CAPOEIRA OURO BRANCO PELO 40º BATIZADO E TROCA DE CORDÕES REALIZADO NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2025 BEM COMO A COMEMORAÇÃO DOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• MOCAO DE CONGRATULACAO - Alunos Atletas
• Arquivo 1

Moção Nº 395/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROFESSOR GILBERTO BORTOLOCI FERREIRA E AOS ALUNOS ATLETAS DAS ESCOLAS EMEB HUMBERTO BRASI; EMEB PROF JORGE BERTOLASO STELLA; EMEB FRANCISCO PICCOLOMINI; E, E.E. DR. OSCAR RODRIGUES ALVES, PELAS CONQUISTAS NA FINAL REGIONAL DO PRÓ-ATLETISMO E PRÓ-NATAÇÃO EM CAMPINAS/SP.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

• MOCAO DE PESAR Dr. Ricardo São Pajo
• Arquivo 1

Moção Nº 397/2025
Assunto: MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. RICARDO EURICO DE OLIVEIRA E SILVA, OCORRIDO EM 28 DE OUTUBRO DE 2025. NA OPORTUNIDADE, SOLICITO QUE SEJA GUARDADO, NA PRESENTE SESSÃO, UM MINUTO DE SILÊNCIO EM SUA MEMÓRIA, COMO FORMA DE PRESTAR RESPEITO A ESSE NOTÁVEL SER HUMANO. REQUEIRO , AINDA, O ENVIO DE CÓPIA DESTA PROPOSITURA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, IRMÃO DO HOMENAGEADO.

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO