Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2025
Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2025
Assunto: emenda aditiva 09
Tipo: Aditiva
Data: 15/12/2025
Situação: RETIRADO PELA PRESIDÊNCIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: emenda aditiva 09
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA_ADITIVA 9ª-_P_L_C_29-2025 | .doc | 15/12/2025 | 147,5 KB | |
| Arquivo 1 | 15/12/2025 | 320,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 29/2025 | 17/11/2025 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL COM PLANO DE EMPREGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM (SAAE) |
Votações
22ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Simbólica
Fase: Retirada da Matéria
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: RETIRADO DA PAUTA PELO PRESIDENTE