Projeto de Lei Nº 115/2025
Projeto de Lei Nº 115/2025
Assunto: Institui o Dia Municipal de Valorização do Gari, a ser comemorado anualmente no dia 16 de maio, e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 29/08/2025
Processo: 159/2025
Protocolo: 02195/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: Institui o Dia Municipal de Valorização do Gari, a ser comemorado anualmente no dia 16 de maio, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinaria - PROJETO DE LEI INSTITUI O DIA DO GARI | .docx | 29/08/2025 | 123,6 KB | |
| Arquivo 1 | 29/08/2025 | 348,4 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 29/08/2025 | 163,7 KB |
Tramitações
Remetente: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Destinatário: Secretaria
Envio: 24/09/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: parecer exarado
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 115/2025
Resposta: 24/09/2025
Complemento: Recebido hoje. Pareceres exarados. Apto a ir a Votação.
Remetente: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Destinatário: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Envio: 18/09/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: Para exarar parecer
Resposta: 24/09/2025
Complemento: parecer exarado
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Envio: 18/09/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 115/2025
Resposta: 18/09/2025
Complemento: Para exarar parecer (conjunto)
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 02/09/2025 - Prazo: 17/09/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 18/09/2025
Complemento: Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 115/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 115/2025 | 08/09/2025 |
PARECER SGP - PL 115.2025
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 115/2025 | 18/09/2025 |
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 115 DE 2025
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 115/2025 | 18/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2025 - Institui o Dia Municipal de Valorização do Gari, a ser comemorado anualmente no dia 16 de maio, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 115/2025 | 24/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2025 - Institui o Dia Municipal de Valorização do Gari, a ser comemorado anualmente no dia 16 de maio, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 29ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/09/2025 | Leitura |