Câmara Municipal de Mogi Mirim

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS PARA O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDA REDUÇÃO DE JORNADA LABORAL, SEM DIMINUIÇÃO SALARIAL, A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SEJAM PAIS OU RESPONSÁVEIS POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA PRAÇA SÃO JOSÉ E PRAÇA RUI BARBOSA

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS KIDS EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS VISANDO POSSIBILITAR A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PREVISTA NO PROJETO DE LEI Nº 152/2025 PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE LOCAÇÃO SOCIAL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE IMÓVEL PARTICULAR LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA MARIA APPARECIDA SAMPAIO EUSTACHIO, AO LADO DO NUMERAL 55, BAIRRO JARDIM MURAYAMA II – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM URGÊNCIA, A DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA DOUTOR ALEXANDRE COELHO, CRUZAMENTO COM A RUA MAESTRO AZEVEDO, CENTRO - REGIÃO CENTRAL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESPAÇO VERDE SITUADO ENTRE AS RUAS PRESIDENTE KENNEDY E ANGELINO MARIOTONI, NO BAIRRO SANTA HELENA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DOS GALHOS DO INDIVÍDUO ARBÓREO LOCALIZADO NA ÁREA VERDE ENTRE AS RUAS PRESIDENTE KENNEDY E ANGELINO MARIOTONI, BAIRRO SANTA HELENA - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO ALTO NA ÁREA VERDE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA RUA BENEDITO DA CUNHA CAMPOS, BAIRRO JARDIM NAZARETH – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA DO MATO ALTO E DA SUJEIRA NA CALÇADA EM TORNO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR HUMBERTO BRASI - BAIRRO JARDIM PAULISTA - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM PONTO DE ÔNIBUS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo De Oliveira e Silva, para que através das secretarias competentes, providenciem com urgência a realização de Operação Tapa-Buracos na Rua Joaquim Andrade, localizada no Jardim Paulista.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, IVANILDO GONÇALVES DA SILVA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS AULAS DE EDUCAÇÃO FISICA E DE ARTES NA REDE PÚBLICA NO PROJETO SER.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO QUE DIZ RESPEITO A DEMANDA APRESENTADA POR MEIO DA INDICAÇÃO Nº 881/2025.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO PENDENTES NA UBS DOUTOR GERALDO CAMPOS FREIRE, BAIRRO JARDIM SANTA CLARA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER QUE ENCAMINHE AO SR. PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA A RELAÇÃO DOS REPRESENTANTES ELEITOS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 26/11/2025 QUE IRÃO CONTRIBUIR COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA PREFEITO JAMIL BACAR, BAIRRO JARDIM MURAYAMA II – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Entrada da matéria

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA PREFEITO JAMIL BACAR, BAIRRO JARDIM MURAYAMA II – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Requer alteração da data da homenagem aprovada através do Requerimento n.º 688/2025.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: REQUER O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA APROVADA POR MEIO DO REQUERIMENTO 701/2025.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: REQUEIRO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA AVENIDA BRASILIA, NESTA CIDADE

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: A CÂMARA MUNICIPAL REQUER AO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE SEJA ABERTO UM PROCEDIMENTO SEPARADO PARA APURAR A EMPRESA VISAFERTIL, SITUADA LOGO APÓS O TREVO DE MOGI MIRIM A CONCHAL, NA RODOVIA SP 191 WILSON FINARDI 1-5 MOTIVADO PELO MAU CHEIRO NO AR E POLUIÇÃO DO SOLO, CAUSADOS PELA OPERAÇÃO REALIZADA PELA REFERIDA EMPRESA, PORTANTO, GERANDO DANOS AMBIENTAIS IRREVERSÍVEIS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DE JIU-JITSU JULIANA CRISTINA LONGHI, POR TER SE DESTACADA NO OPEN INTERNACIONAL DE JUIZ DE FORA/MG, OCORRIDO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2025, NA QUAL FOI CAMPEÃ DA CATEGORIA E 3º LUGAR NO ABSOLUTO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA COM A EQUIPE DE VOLEI MASCULINO SUB 18 DO SEJEL PELA CONQUISTA DO TITULO DE CAMPEÃO NO CAMPEONATO DA ADR – ASSOCIAÇÃO DEPORTIVA REGIONAL, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 19 DE NOVEMBRO NO GINÁSIO DO TUCURÃO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI, CRISTIANO GAIOTO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS VENCEDORES DO 15º CONCURSO LITERÁRIO ORLANDO BRONZATO “PINTACA”, COM ENTREGA DE CERTIFICADO NO INTERVALO DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O ENGENHEIRO CIVIL E BACHAREL EM DIREITO, HIDEKI MATSUDA, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "PROPOSTAS PARA PERENIZAÇÃO DO CICLO HIDROLÓGICO”.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DE FISICULTURISMO MURILLO CESAR FRANCATTO, POR TER SE DESTACADO NO CLASSIC PHYSIQUE MUSCLE CONTEST EM POÇOS DE CALDAS/MG, OCORRIDO EM 25 DE OUTUBRO DE 2025, NA QUAL FOI CAMPEÃO EM TRÊS CATEGORIAS.

Votação: Simbólica

Fase: Entrada da matéria

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DE FISICULTURISMO MURILLO CESAR FRANCATTO, POR TER SE DESTACADO NO CLASSIC PHYSIQUE MUSCLE CONTEST EM POÇOS DE CALDAS/MG, OCORRIDO EM 25 DE OUTUBRO DE 2025, NA QUAL FOI CAMPEÃO EM TRÊS CATEGORIAS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE ITAPIRA PARA USO COMPARTILHADO DO PÁTIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NOS TERMOS DO ART. 31, INCISO XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 0

Contra: 17

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: REJEITADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: Dá denominação oficial à Rua Projetada 05, localizada no Residencial Primavera de “RUA IRACI GAZOTO POLETTINI".

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: Institui o Dia Municipal de Valorização do Gari, a ser comemorado anualmente no dia 16 de maio, e dá outras providências.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Dispõe sobre a criação de empregos públicos na Câmara Municipal de Mogi Mirim.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Dispõe sobre a criação do Cargo em Comissão de Assessor de Desenvolvimento de Sistemas no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Mirim.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Dispõe sobre a Alteração do Anexo Único da Lei complementar 370/2023, para os empregos públicos de Diretor Geral e Controlador Interno.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 366, de 12 de maio de 2023, para ampliar em duas vagas o número de cargos de Assessor Parlamentar, destinados exclusivamente à substituição de titulares afastados em razão de licença-maternidade ou afastamento médico superior a sessenta dias, e dá outras providências.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE