Câmara Municipal de Mogi Mirim

• PROJETO DE LEI - programa zerão ativo
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 175/2025
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA “ZERÃO ATIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA, CINOÊ DUZO

• PROJETO DE DECRETO ALDO
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE DECRETO
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2025
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR“ALDO SERGIO DE FREITAS”
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• Indicação - Estudo sobre a redução da jornada laboral
• Arquivo 1

Indicação Nº 895/2025
Assunto: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS PARA O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDA REDUÇÃO DE JORNADA LABORAL, SEM DIMINUIÇÃO SALARIAL, A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SEJAM PAIS OU RESPONSÁVEIS POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

• indicação poda de arvore prça rui barbosa
• Arquivo 1

Indicação Nº 929/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA PRAÇA SÃO JOSÉ E PRAÇA RUI BARBOSA
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• INDICACAO IMPLANTAÇÃO AREA KIDS UBS
• Arquivo 1

Indicação Nº 930/2025
Assunto: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS KIDS EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• Programa Municipal de Locação Social
• Arquivo 1

Indicação Nº 931/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS VISANDO POSSIBILITAR A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PREVISTA NO PROJETO DE LEI Nº 152/2025 PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE LOCAÇÃO SOCIAL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Terreno localizado na Rua Professora Maria Apprecida Sampaio Eustachio, ao lado do numeral 55, Bairro Jardim Murayama II – Região Norte.
• Arquivo 1

Indicação Nº 932/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE IMÓVEL PARTICULAR LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA MARIA APPARECIDA SAMPAIO EUSTACHIO, AO LADO DO NUMERAL 55, BAIRRO JARDIM MURAYAMA II – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Bueiro localizado na Rua Doutor Alexandre Coelho, no cruzamento com a Rua Maestro Azevedo, visando melhorias na drenagem pluvial daquela localidade, no Centro – Região Central.
• Arquivo 1

Indicação Nº 933/2025
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM URGÊNCIA, A DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA DOUTOR ALEXANDRE COELHO, CRUZAMENTO COM A RUA MAESTRO AZEVEDO, CENTRO - REGIÃO CENTRAL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Iluminação pública no interior da área verde entre as ruas Presidente Kennedy e Angelino Mariotoni, bairro Jardim Helena – Região Norte.
• Arquivo 1

Indicação Nº 934/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESPAÇO VERDE SITUADO ENTRE AS RUAS PRESIDENTE KENNEDY E ANGELINO MARIOTONI, NO BAIRRO SANTA HELENA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Árvore localizada na área verde entre as ruas Presidente Kennedy e Angelino Mariotoni, bairro Jardim Helena – Região Norte.
• Arquivo 1

Indicação Nº 935/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DOS GALHOS DO INDIVÍDUO ARBÓREO LOCALIZADO NA ÁREA VERDE ENTRE AS RUAS PRESIDENTE KENNEDY E ANGELINO MARIOTONI, BAIRRO SANTA HELENA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Área verde pertencente ao município, localizada na Rua Benedito da Cunha Campos, bairro Jardim Nazareth – Região Norte.
• Arquivo 1

Indicação Nº 936/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO ALTO NA ÁREA VERDE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA RUA BENEDITO DA CUNHA CAMPOS, BAIRRO JARDIM NAZARETH – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Mato alto e da sujeira na calçada localizada ao lado da EMEB Professor Humberto Brasi, no bairro Jardim Paulista – Região Norte.
• Arquivo 1

Indicação Nº 937/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA DO MATO ALTO E DA SUJEIRA NA CALÇADA EM TORNO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR HUMBERTO BRASI - BAIRRO JARDIM PAULISTA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• indicação COBETURA PONTO DE ONIBUS
• Arquivo 1

Indicação Nº 938/2025
Assunto: INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM PONTO DE ÔNIBUS.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• INDICACAO - Tapa Buraco - Joaquim Andrade - Jd. Paulista
• Arquivo 1

Indicação Nº 939/2025
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo De Oliveira e Silva, para que através das secretarias competentes, providenciem com urgência a realização de Operação Tapa-Buracos na Rua Joaquim Andrade, localizada no Jardim Paulista.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• REQUERIMENTO AULAS DE EDUCAÇÃO FISICA PROJETO SER
• Arquivo 1 - Documento Assinado
• Processo Completo

Requerimento Nº 724/2025
Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS AULAS DE EDUCAÇÃO FISICA E DE ARTES NA REDE PÚBLICA NO PROJETO SER.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• análise da água CEMPI Maria Todarelli
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 726/2025
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO QUE DIZ RESPEITO A DEMANDA APRESENTADA POR MEIO DA INDICAÇÃO Nº 881/2025.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• demandas de manutenção UBS Santa Clara
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 727/2025
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO PENDENTES NA UBS DOUTOR GERALDO CAMPOS FREIRE, BAIRRO JARDIM SANTA CLARA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• lista de representantes comissão maes autistas
• Arquivo 1
• REQUERIMENTO PREFEITURA- informar Prefeito
• Processo Completo

Requerimento Nº 731/2025
Assunto: REQUER QUE ENCAMINHE AO SR. PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA A RELAÇÃO DOS REPRESENTANTES ELEITOS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 26/11/2025 QUE IRÃO CONTRIBUIR COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• Requerimento -ALTERA DATA DE HOMENAGEM FANFARRA HUMBERTO BRASI
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 725/2025
Assunto: Requer alteração da data da homenagem aprovada através do Requerimento n.º 688/2025.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• Requerimento CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - FUNERÁRIAS
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 728/2025
Assunto: REQUER O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA APROVADA POR MEIO DO REQUERIMENTO 701/2025.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

• REQUERIMENTO ARVOT AVENIDA BRASILIA
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 729/2025
Assunto: REQUEIRO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA AVENIDA BRASILIA, NESTA CIDADE
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• REQUERIMENTO AO MP- meio ambiente
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 732/2025
Assunto: A CÂMARA MUNICIPAL REQUER AO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE SEJA ABERTO UM PROCEDIMENTO SEPARADO PARA APURAR A EMPRESA VISAFERTIL, SITUADA LOGO APÓS O TREVO DE MOGI MIRIM A CONCHAL, NA RODOVIA SP 191 WILSON FINARDI 1-5 MOTIVADO PELO MAU CHEIRO NO AR E POLUIÇÃO DO SOLO, CAUSADOS PELA OPERAÇÃO REALIZADA PELA REFERIDA EMPRESA, PORTANTO, GERANDO DANOS AMBIENTAIS IRREVERSÍVEIS.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• MOÇÃO ATLETA DE JULIANA LONGHI JIU JITSU
• Arquivo 1

Moção Nº 433/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DE JIU-JITSU JULIANA CRISTINA LONGHI, POR TER SE DESTACADA NO OPEN INTERNACIONAL DE JUIZ DE FORA/MG, OCORRIDO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2025, NA QUAL FOI CAMPEÃ DA CATEGORIA E 3º LUGAR NO ABSOLUTO.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• MOCAO TIME DE VOLEI
• Arquivo 1

Moção Nº 434/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA COM A EQUIPE DE VOLEI MASCULINO SUB 18 DO SEJEL PELA CONQUISTA DO TITULO DE CAMPEÃO NO CAMPEONATO DA ADR – ASSOCIAÇÃO DEPORTIVA REGIONAL, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 19 DE NOVEMBRO NO GINÁSIO DO TUCURÃO.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• Moção Concurso Literário
• Arquivo 1

Moção Nº 435/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS VENCEDORES DO 15º CONCURSO LITERÁRIO ORLANDO BRONZATO “PINTACA”, COM ENTREGA DE CERTIFICADO NO INTERVALO DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI, CRISTIANO GAIOTO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• Moção 020.2025 DE CONGRATULAÇÕES O ENGENHEIRO CIVIL E BACHAREL EM DIREITO HIDEKI MATSUDA
• Arquivo 1

Moção Nº 436/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O ENGENHEIRO CIVIL E BACHAREL EM DIREITO, HIDEKI MATSUDA, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "PROPOSTAS PARA PERENIZAÇÃO DO CICLO HIDROLÓGICO”.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES