Projeto de Lei Nº 175/2025
Projeto de Lei Nº 175/2025
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA “ZERÃO ATIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 24/11/2025
Processo: 246/2025
Protocolo: 03022/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA, CINOÊ DUZO
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA “ZERÃO ATIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - programa zerão ativo | .docx | 24/11/2025 | 147,6 KB | |
| Arquivo 1 | 25/11/2025 | 320,8 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 27/11/2025 | 163,1 KB |
Tramitações
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Envio: 02/12/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 02/12/2025 - Prazo: 02/02/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 02/12/2025
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 175/2025 | 03/12/2025 |
PARECER CAMARA MOGI MIRIM - PLC 175-2025 VEREADORES ZERÃO
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 42ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/12/2025 | Leitura |