Projeto de Lei Nº 175/2025
Projeto de Lei Nº 175/2025
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA “ZERÃO ATIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 24/11/2025
Processo: 246/2025
Protocolo: 03022/2025
Situação: APROVADO EM 1º TURNO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA, CINOÊ DUZO
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA “ZERÃO ATIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - programa zerão ativo | .docx | 24/11/2025 | 147,6 KB | |
| Arquivo 1 | 25/11/2025 | 320,8 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 27/11/2025 | 163,1 KB |
Tramitações
Remetente: EVERTON BOMBARDA
Destinatário: Secretaria
Envio: 24/02/2026
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para pauta
Resposta: 25/02/2026
Complemento: Recebido hoje. Pareceres exarados. Apto a ir a Plenário
Remetente: Secretaria
Destinatário: EVERTON BOMBARDA
Envio: 24/02/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: enviado para exarar parecer
Resposta: 24/02/2026
Complemento: para pauta
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 175/2025
Remetente: EVERTON BOMBARDA
Destinatário: Secretaria
Envio: 24/02/2026
Objetivo: Para Providencias
Resposta: 24/02/2026
Complemento: para exarar parecer
Remetente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026
Destinatário: EVERTON BOMBARDA
Envio: 05/02/2026 - Prazo: 12/02/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 24/02/2026
Complemento: para pauta
Remetente: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026
Envio: 29/01/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: Para exarar parecer.
Resposta: 05/02/2026
Complemento: Encaminhado ao Vereador Everton Bombarda para exarar parecer.
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Envio: 02/12/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer
Resposta: 29/01/2026
Complemento: Parecer exarado.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 175/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 02/12/2025 - Prazo: 02/02/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 02/12/2025
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 175/2025 | 03/12/2025 |
PARECER CAMARA MOGI MIRIM - PLC 175-2025 VEREADORES ZERÃO
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 175/2025 | 29/01/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 175/2025 - INSTITUI O PROGRAMA “ZERÃO ATIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 175/2025 | 24/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 175/2025 - INSTITUI O PROGRAMA “ZERÃO ATIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 42ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/12/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 5ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/03/2026 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES