Sessões - 6ª Sessão Ordinária de 2026
Data: 09/03/2026
Hora: 17:00
Frequências
Expediente - 17:00
Presentes (16) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Ausentes (1) - MARCOS ANTONIO FRANCO
Ordem do Dia - 19:00
Presentes (16) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Ausentes (1) - MARCOS ANTONIO FRANCO
Votações
Projeto de Lei Nº 175/2025 - Legislativo
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA, CINOÊ DUZO
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA “ZERÃO ATIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 165/2025 - Legislativo
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E PARCERIA PARA A EMPREGABILIDADE DE MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: REQUER O ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 186/2025, CONSTANTE DA ORDEM DO DIA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO ANO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 1
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR 14 X 1
Projeto de Lei Nº 186/2025 - Legislativo
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: ESTABELECE PRINCÍPIOS E OBJETIVOS PARA O FORTALECIMENTO, VALORIZAÇÃO E APOIO INSTITUCIONAL AOS PROTETORES E ENTIDADES DE ACOLHIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Adiamento de Votação
A favor: 14
Contra: 1
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR 14 X 1
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: EMENTA: REQUER O ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2026, CONSTANTE DA ORDEM DO DIA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO ANO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 1
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR 14 X 1
Projeto de Lei Complementar Nº 31/2025 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Adiamento de Votação
A favor: 14
Contra: 1
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR 14 X 1
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a adoção de providências urgentes para implantação de postes de iluminação pública em toda a extensão da Rua Dr. Natal do Nascimento Vargas, com especial atenção à altura do nº 461, esquina com a Rua Sebastião Gasparini, no Bairro Chácaras São Marcelo.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação urgente de poste(s) de iluminação pública em frente à Instituição ICA, Avenida Brasília, nº 350, Nova Mogi, em razão da ausência de iluminação adequada e do risco à segurança de crianças, adolescentes, pais e professores.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a adoção de providências urgentes para corte de mato e roçagem na área localizada na Rua Levy Braga Ferrão, altura do nº 190 (fundos), Jardim Califórnia, e adjacências com a Avenida Nelson Patelli.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria de Mobilidade Urbana e Secretaria de Obras, estudos técnicos para implantação de redutor de velocidade (lombada ou valeta) na Avenida da Saúde, altura do nº 1240, Bairro Saúde.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EM ATENDIMENTO AO APELO DA POPULAÇÃO, A NECESSIDADE DE REFORÇAR A SEGURANÇA NO TERMINAL RODOVIÁRIO.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Assunto: INDICO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIE A LIMPEZA DO MATO E MELHORIAS NO BOSQUE DO COMPROMISSO LOCALIZADO NO PARQUE DO ESTADO II, NESTA CIDADE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Assunto: REITERO INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (CENTRO POP).
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, estudos visando a Implantação de Serviço de Acolhimento e Apoio às Famílias de Pessoas em Situação de Rua
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, O IMEDIATO FECHAMENTO DO BURACO EXISTENTE NA RUA VEREADOR ANTÔNIO FRANCO BARBOSA JÚNIOR, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA NELSON PATELLI, NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA – REGIÃO OESTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO E O REPARO DAS INFILTRAÇÕES EM TETOS E PAREDES DO PRÉDIO DO CEMPI PROFESSORA DIRCE APARECIDA JANUÁRIO LENHARI, NO BAIRRO JARDIM EUROPA – REGIÃO LESTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE “ÁREA DE ESPERA” PARA MOTOCICLETAS NOS PRINCIPAIS SEMÁFOROS DA CIDADE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Assunto: INDICO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIE A COLOCAÇÃO DE AREIA NA QUADRA DE AREIA INTERNA DO COMPLEXO ESPORTIVO OCILIO ROTOLLI “ ARENA GERALDÃO”, NESTA CIDADE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO NA RUA ANTÔNIO MORENO PEREZ, NO BAIRRO JARDIM MARIA BEATRIZ – REGIÃO SUL.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO NA PRAÇA PADRE JOSÉ TEÓFILO ALBEJANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESPERENÇA – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO E O REPARO DOS VIDROS QUEBRADOS DAS SALAS, BANHEIROS E PORTAS DO CEMPI PROFESSORA DIRCE APARECIDA JANUÁRIO LENHARI, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM EUROPA – REGIÃO LESTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE REPAROS NOS CHUVEIROS QUE NÃO FUNCIONAM CORRETAMENTE NAS SALAS DO BERÇÁRIO, O QUE COMPROMETE A HIGIENIZAÇÃO E O BEM-ESTAR DAS CRIANÇAS, CEMPI PROFESSORA DIRCE APARECIDA JANUÁRIO LENHARI – BAIRRO JARDIM EUROPA – REGIÃO LESTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NOS RETORNOS EXISTENTES NA RUA ARIOVALDO SILVEIRA FRANCO.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PEDRO BOTESI.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA ESTRADA FRANCISCO ANTÔNIO VOMERO, DEFRONTE AO Nº 1010.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA 9 DE JULHO
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DAS SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA ITINERANTE OU AGENDADA DIRETAMENTE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL ORLANDO ARRUDA, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO JARDIM AEROPORTO.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DAS MARGENS DA ESTRADA MUNICIPAL ORLANDO ARRUDA, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO JARDIM AEROPORTO.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO ACESSO DA RODOVIA LUIS GONZAGA AMOEDO DE CAMPOS COM A ESTRADA MUNICIPAL ORLANDO ARRUDA, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO JARDIM AEROPORTO.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA HENRIQUE STORT, NO JARDIM MARIA BEATRIZ.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS DAS ÁREAS VERDES DO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA MASSA ASFÁLTICA DA RUA LÁZARO DE MACEDO NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DAS MARGENS DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO DO JARDIM PLANALTO À RODOVIA SENADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NOS ARREDORES NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO PRÓXIMO A PONTE DA AVENIDA EXPEDITO QUARTIERI.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA ÁREA VERDE DA RUA JOSÉ REZENDE DA MOTA, EM FRENTE A QUADRA XX, NO PARQUE DA LARANJEIRAS.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO MANUTENÇÃO NA MASSA ASFÁLTICA DA RUA MILTON DA SILVEIRA PEDREIRA QUE APRESENTA SINAIS DE EROSÃO, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: Reitera ao Prefeito Municipal a Indicação nº 84/2025, que solicita providências urgentes para pavimentação e implantação de galeria pluvial na Rua Ampério Sia, Jardim Flamboyant, e requer apresentação de cronograma de execução das ações.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Assunto: REITERA SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO NÚMERO 882 DE 2025, AO QUAL SOLICITEI A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA SANTA CRUZ, NESTA CIDADE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 41190003 DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL MARIA ROSAS (REPUBLICANOS), DESTINADA PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 2024.264.59478, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL RUI ALVES (REPUBLICANOS) E DESTINADA PARA CUSTEIO EM SAÚDE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DO PRÉDIO QUE ABRIGA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REITERO A INDICAÇÃO Nº 1004/2025, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA ESTRUTURA DA CAIXA D'ÁGUA DA CEMPI PEDAGOGA GÉSSIA CRISTINA CRUZ MAZON, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PAULISTA, NA REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DE NOVOS COLCHÕES PARA AS SALAS DE BERÇÁRIO E MATERNAL DA CEMPI “PROFESSORA DIRCE APARECIDA JANUÁRIO LENHARI”, BAIRRO JARDIM EUROPA – REGIÃO LESTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO
Assunto: REQUEREMOS INFORMAÇÕES SOBRE ATUAL SITUAÇÃO DAS OBRAS ANTIENCHENTES EXECUTADAS NO BAIRRO MARIA BEATRIZ NO ANO DE 2025, E QUE FORAM DESTRUÍDAS PELAS RECENTES CHUVAS.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO, ENCAMINHE CÓPIA DAS NOTIFICAÇÕES REALIZADAS AOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA RUA ANTÔNIO MORENO PEREZ, NO BAIRRO MARIA BEATRIZ, REFERENTES À OBRIGAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE MUROS E CALÇADAS (PASSEIO PÚBLICO).
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO Nº 001046.100025/2024-24, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS EM CONCRETO EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES ESTUDEM E INFORMEM A POSSIBILIDADE DE RETOMAR E MEDIÇÃO DO INDICE DE MASSA CORPORAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: REQUER À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE DIAGNÓSTICO DO ESTADO FITOSSANITÁRIO DOS INDIVÍDUOS ARBÓREOS DAS PRAÇAS JARDIM VELHO E SÃO JOSÉ.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: REITERO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A INDICAÇÃO Nº 606/2025 PARA PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO À MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS E LIMPEZA DAS CANALETAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA NAS CHÁCARAS BOA VISTA.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE REALIZEM ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO MELHORAR O TRÂNSITO NA RODOVIA DOS AGRICULTORES, NESTA CIDADE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: Reitera ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações e providências quanto à possibilidade de encaminhamento de Projeto de Lei visando à alteração da nomenclatura da Guarda Civil Municipal para Polícia Municipal, considerando a evolução do entendimento constitucional e legislativo acerca da atuação das Guardas Municipais no sistema de segurança pública.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 14
Contra: 1
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DAS MÁQUINAS DE HEMODIÁLISE DESTINADAS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM E SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO COLETOR TRONCO DE ESGOTOS, OBJETO DE FINANCIAMENTO CONTRATADO PELO MUNICÍPIO
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: Requer justificar a falta do Vereador Manoel Eduardo Pereira da Cruz Palomino da 5ª Sessão Ordinária de 2026, realizada no dia 02 de março de 2026, conforme atestado médico em anexo, com fundamento nos artigos 81, inciso I, alínea “a”, 156, inciso I, e 167, § 1º, todos da Resolução nº 276/2010 – Regimento Interno.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: REQUEREMOS MUDANÇA DO LOCAL DA SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DE TÍTULOS DO CIDADÃO MOGIMIRIANO, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2026 ÀS 19H00, PARA O SALÃO DE EVENTOS DO CLUBE MOGIANO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN, A SER REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: Moção Honrosa de Congratulações e Aplausos para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher pela realização do evento: “Entre Elas, Mulheres que fazem histórias”, em homenagem ao dia Internacional da Mulher.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: Moção honrosa de congratulações e aplausos para a eleição da nova Diretoria do Conselho Municipal de Promoção à Igualdade Racial (CMPIR) realizada no dia 11 de fevereiro de 2026.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO DO SENHOR DANIEL LUCCAS DE FREITAS, AOS 49 ANOS, OCORRIDO EM 02 DE MARÇO DE 2026.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS BOMBEIROS MUNICIPAIS MARCOS VINÍCIUS DE OLIVEIRA E LEANDRO BUENO DE OLIVEIRA, PELA REALIZAÇÃO DA PALESTRA DE PRIMEIROS SOCORROS MINISTRADA JUNTO ÀS EDUCADORAS E DEMAIS COLABORADORES DO LAR INFANTIL ANINHA, NA DATA DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: MOÇÃO DE APOIO À NOTA DE REPÚDIO EMITIDA PELA FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA, EM RAZÃO DA DECISÃO DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE ABSOLVEU UM HOMEM DE 35 ANOS ACUSADO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL CONTRA UMA CRIANÇA DE APENAS 12 ANOS DE IDADE.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR REGINALDO SALVADOR DUARTE, OCORRIDO DIA 05 DE MARÇO DE 2026.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES