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Câmara Municipal de Mogi Mirim

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Expediente - 6ª Sessão Ordinária de 2026

Assunto: EXPEDIENTE DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

Tipo: Expediente

Data: 09/03/2026

Assunto: EXPEDIENTE DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026


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Matérias

Indicação Nº 123/2026
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a adoção de providências urgentes para implantação de postes de iluminação pública em toda a extensão da Rua Dr. Natal do Nascimento Vargas, com especial atenção à altura do nº 461, esquina com a Rua Sebastião Gasparini, no Bairro Chácaras São Marcelo.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Indicação Nº 124/2026
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação urgente de poste(s) de iluminação pública em frente à Instituição ICA, Avenida Brasília, nº 350, Nova Mogi, em razão da ausência de iluminação adequada e do risco à segurança de crianças, adolescentes, pais e professores.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Indicação Nº 125/2026
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a adoção de providências urgentes para corte de mato e roçagem na área localizada na Rua Levy Braga Ferrão, altura do nº 190 (fundos), Jardim Califórnia, e adjacências com a Avenida Nelson Patelli.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Indicação Nº 138/2026
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria de Mobilidade Urbana e Secretaria de Obras, estudos técnicos para implantação de redutor de velocidade (lombada ou valeta) na Avenida da Saúde, altura do nº 1240, Bairro Saúde.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Indicação Nº 149/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EM ATENDIMENTO AO APELO DA POPULAÇÃO, A NECESSIDADE DE REFORÇAR A SEGURANÇA NO TERMINAL RODOVIÁRIO.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Indicação Nº 150/2026
Assunto: INDICO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIE A LIMPEZA DO MATO E MELHORIAS NO BOSQUE DO COMPROMISSO LOCALIZADO NO PARQUE DO ESTADO II, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

Indicação Nº 151/2026
Assunto: REITERO INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (CENTRO POP).
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Indicação Nº 152/2026
Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, estudos visando a Implantação de Serviço de Acolhimento e Apoio às Famílias de Pessoas em Situação de Rua
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Indicação Nº 153/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, O IMEDIATO FECHAMENTO DO BURACO EXISTENTE NA RUA VEREADOR ANTÔNIO FRANCO BARBOSA JÚNIOR, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA NELSON PATELLI, NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA – REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 154/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO E O REPARO DAS INFILTRAÇÕES EM TETOS E PAREDES DO PRÉDIO DO CEMPI PROFESSORA DIRCE APARECIDA JANUÁRIO LENHARI, NO BAIRRO JARDIM EUROPA – REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 155/2026
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE “ÁREA DE ESPERA” PARA MOTOCICLETAS NOS PRINCIPAIS SEMÁFOROS DA CIDADE.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Indicação Nº 156/2026
Assunto: INDICO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIE A COLOCAÇÃO DE AREIA NA QUADRA DE AREIA INTERNA DO COMPLEXO ESPORTIVO OCILIO ROTOLLI “ ARENA GERALDÃO”, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

Indicação Nº 157/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO NA RUA ANTÔNIO MORENO PEREZ, NO BAIRRO JARDIM MARIA BEATRIZ – REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO

Indicação Nº 158/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO NA PRAÇA PADRE JOSÉ TEÓFILO ALBEJANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESPERENÇA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 159/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO E O REPARO DOS VIDROS QUEBRADOS DAS SALAS, BANHEIROS E PORTAS DO CEMPI PROFESSORA DIRCE APARECIDA JANUÁRIO LENHARI, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM EUROPA – REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 160/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE REPAROS NOS CHUVEIROS QUE NÃO FUNCIONAM CORRETAMENTE NAS SALAS DO BERÇÁRIO, O QUE COMPROMETE A HIGIENIZAÇÃO E O BEM-ESTAR DAS CRIANÇAS, CEMPI PROFESSORA DIRCE APARECIDA JANUÁRIO LENHARI – BAIRRO JARDIM EUROPA – REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 161/2026
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NOS RETORNOS EXISTENTES NA RUA ARIOVALDO SILVEIRA FRANCO.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Indicação Nº 162/2026
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PEDRO BOTESI.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Indicação Nº 163/2026
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA ESTRADA FRANCISCO ANTÔNIO VOMERO, DEFRONTE AO Nº 1010.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Indicação Nº 164/2026
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA 9 DE JULHO
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Indicação Nº 165/2026
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DAS SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA ITINERANTE OU AGENDADA DIRETAMENTE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Indicação Nº 166/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL ORLANDO ARRUDA, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO JARDIM AEROPORTO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 167/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DAS MARGENS DA ESTRADA MUNICIPAL ORLANDO ARRUDA, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO JARDIM AEROPORTO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 168/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO ACESSO DA RODOVIA LUIS GONZAGA AMOEDO DE CAMPOS COM A ESTRADA MUNICIPAL ORLANDO ARRUDA, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO JARDIM AEROPORTO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 169/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA HENRIQUE STORT, NO JARDIM MARIA BEATRIZ.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 170/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS DAS ÁREAS VERDES DO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 171/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA MASSA ASFÁLTICA DA RUA LÁZARO DE MACEDO NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 172/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DAS MARGENS DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO DO JARDIM PLANALTO À RODOVIA SENADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 173/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NOS ARREDORES NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO PRÓXIMO A PONTE DA AVENIDA EXPEDITO QUARTIERI.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 174/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA ÁREA VERDE DA RUA JOSÉ REZENDE DA MOTA, EM FRENTE A QUADRA XX, NO PARQUE DA LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 175/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO MANUTENÇÃO NA MASSA ASFÁLTICA DA RUA MILTON DA SILVEIRA PEDREIRA QUE APRESENTA SINAIS DE EROSÃO, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Requerimento Nº 69/2026
Assunto: Reitera ao Prefeito Municipal a Indicação nº 84/2025, que solicita providências urgentes para pavimentação e implantação de galeria pluvial na Rua Ampério Sia, Jardim Flamboyant, e requer apresentação de cronograma de execução das ações.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Requerimento Nº 85/2026
Assunto: REITERA SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO NÚMERO 882 DE 2025, AO QUAL SOLICITEI A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA SANTA CRUZ, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

Requerimento Nº 86/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 41190003 DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL MARIA ROSAS (REPUBLICANOS), DESTINADA PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Requerimento Nº 87/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 2024.264.59478, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL RUI ALVES (REPUBLICANOS) E DESTINADA PARA CUSTEIO EM SAÚDE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Requerimento Nº 88/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DO PRÉDIO QUE ABRIGA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Requerimento Nº 89/2026
Assunto: REITERO A INDICAÇÃO Nº 1004/2025, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA ESTRUTURA DA CAIXA D'ÁGUA DA CEMPI PEDAGOGA GÉSSIA CRISTINA CRUZ MAZON, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PAULISTA, NA REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Requerimento Nº 90/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DE NOVOS COLCHÕES PARA AS SALAS DE BERÇÁRIO E MATERNAL DA CEMPI “PROFESSORA DIRCE APARECIDA JANUÁRIO LENHARI”, BAIRRO JARDIM EUROPA – REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Requerimento Nº 93/2026
Assunto: REQUEREMOS INFORMAÇÕES SOBRE ATUAL SITUAÇÃO DAS OBRAS ANTIENCHENTES EXECUTADAS NO BAIRRO MARIA BEATRIZ NO ANO DE 2025, E QUE FORAM DESTRUÍDAS PELAS RECENTES CHUVAS.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO

Requerimento Nº 94/2026
Assunto: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO, ENCAMINHE CÓPIA DAS NOTIFICAÇÕES REALIZADAS AOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA RUA ANTÔNIO MORENO PEREZ, NO BAIRRO MARIA BEATRIZ, REFERENTES À OBRIGAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE MUROS E CALÇADAS (PASSEIO PÚBLICO).
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Requerimento Nº 95/2026
Assunto: REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO Nº 001046.100025/2024-24, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS EM CONCRETO EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Requerimento Nº 96/2026
Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES ESTUDEM E INFORMEM A POSSIBILIDADE DE RETOMAR E MEDIÇÃO DO INDICE DE MASSA CORPORAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
Autoria: EVERTON BOMBARDA

Requerimento Nº 97/2026
Assunto: REQUER À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE DIAGNÓSTICO DO ESTADO FITOSSANITÁRIO DOS INDIVÍDUOS ARBÓREOS DAS PRAÇAS JARDIM VELHO E SÃO JOSÉ.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Requerimento Nº 98/2026
Assunto: REITERO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A INDICAÇÃO Nº 606/2025 PARA PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO À MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS E LIMPEZA DAS CANALETAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA NAS CHÁCARAS BOA VISTA.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Requerimento Nº 99/2026
Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE REALIZEM ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO MELHORAR O TRÂNSITO NA RODOVIA DOS AGRICULTORES, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

Requerimento Nº 100/2026
Assunto: Reitera ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações e providências quanto à possibilidade de encaminhamento de Projeto de Lei visando à alteração da nomenclatura da Guarda Civil Municipal para Polícia Municipal, considerando a evolução do entendimento constitucional e legislativo acerca da atuação das Guardas Municipais no sistema de segurança pública.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, WAGNER RICARDO PEREIRA

Requerimento Nº 101/2026
Assunto: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DAS MÁQUINAS DE HEMODIÁLISE DESTINADAS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM E SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO COLETOR TRONCO DE ESGOTOS, OBJETO DE FINANCIAMENTO CONTRATADO PELO MUNICÍPIO
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Requerimento Nº 91/2026
Assunto: Requer justificar a falta do Vereador Manoel Eduardo Pereira da Cruz Palomino da 5ª Sessão Ordinária de 2026, realizada no dia 02 de março de 2026, conforme atestado médico em anexo, com fundamento nos artigos 81, inciso I, alínea “a”, 156, inciso I, e 167, § 1º, todos da Resolução nº 276/2010 – Regimento Interno.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Requerimento Nº 84/2026
Assunto: REQUEREMOS MUDANÇA DO LOCAL DA SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DE TÍTULOS DO CIDADÃO MOGIMIRIANO, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2026 ÀS 19H00, PARA O SALÃO DE EVENTOS DO CLUBE MOGIANO.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Requerimento Nº 92/2026
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN, A SER REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Moção Nº 54/2026
Assunto: Moção Honrosa de Congratulações e Aplausos para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher pela realização do evento: “Entre Elas, Mulheres que fazem histórias”, em homenagem ao dia Internacional da Mulher.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Moção Nº 55/2026
Assunto: Moção honrosa de congratulações e aplausos para a eleição da nova Diretoria do Conselho Municipal de Promoção à Igualdade Racial (CMPIR) realizada no dia 11 de fevereiro de 2026.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Moção Nº 56/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO DO SENHOR DANIEL LUCCAS DE FREITAS, AOS 49 ANOS, OCORRIDO EM 02 DE MARÇO DE 2026.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Moção Nº 57/2026
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS BOMBEIROS MUNICIPAIS MARCOS VINÍCIUS DE OLIVEIRA E LEANDRO BUENO DE OLIVEIRA, PELA REALIZAÇÃO DA PALESTRA DE PRIMEIROS SOCORROS MINISTRADA JUNTO ÀS EDUCADORAS E DEMAIS COLABORADORES DO LAR INFANTIL ANINHA, NA DATA DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Moção Nº 58/2026
Assunto: MOÇÃO DE APOIO À NOTA DE REPÚDIO EMITIDA PELA FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA, EM RAZÃO DA DECISÃO DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE ABSOLVEU UM HOMEM DE 35 ANOS ACUSADO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL CONTRA UMA CRIANÇA DE APENAS 12 ANOS DE IDADE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Moção Nº 59/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR REGINALDO SALVADOR DUARTE, OCORRIDO DIA 05 DE MARÇO DE 2026.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

Projeto de Lei Nº 15/2026
Assunto: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL EM PRAÇAS E PARQUES COM GRANDE CIRCULAÇÃO, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE HIDRATAÇÃO E ALIMENTAÇÃO ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Projeto de Lei Nº 18/2026
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Projeto de Lei Nº 19/2026
Assunto: Institui o Programa "Terezinha Donizete da Silva", que dispõe sobre a obrigatoriedade de parada segura para desembarque de mulheres em locais seguros no transporte coletivo público do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Projeto de Lei Nº 20/2026
Assunto: Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos e funções públicas, no âmbito do Município de Mogi Mirim, de pessoas condenadas pela prática de violência contra a mulher, e dá outras providências.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Projeto de Lei Nº 21/2026
Assunto: “Dá denominação oficial à Rua Projetada 16, localizada no Loteamento Residencial Parque Cidade de “RUA ALBERTO DELATORRE”.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

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