Moção Nº 58/2026
Moção Nº 58/2026
Assunto: MOÇÃO DE APOIO À NOTA DE REPÚDIO EMITIDA PELA FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA, EM RAZÃO DA DECISÃO DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE ABSOLVEU UM HOMEM DE 35 ANOS ACUSADO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL CONTRA UMA CRIANÇA DE APENAS 12 ANOS DE IDADE.
Data: 05/03/2026
Protocolo: 00517/2026
Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: MOÇÃO DE APOIO À NOTA DE REPÚDIO EMITIDA PELA FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA, EM RAZÃO DA DECISÃO DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE ABSOLVEU UM HOMEM DE 35 ANOS ACUSADO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL CONTRA UMA CRIANÇA DE APENAS 12 ANOS DE IDADE.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Apoio a nota da Frente Parlamentar Evangélica_22-02 | .docx | 05/03/2026 | 595,3 KB | |
| Arquivo 1 | 05/03/2026 | 626,3 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2026 | 09/03/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES