Requerimento Nº 94/2026
Requerimento Nº 94/2026
Assunto: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO, ENCAMINHE CÓPIA DAS NOTIFICAÇÕES REALIZADAS AOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA RUA ANTÔNIO MORENO PEREZ, NO BAIRRO MARIA BEATRIZ, REFERENTES À OBRIGAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE MUROS E CALÇADAS (PASSEIO PÚBLICO).
Data: 05/03/2026
Protocolo: 00518/2026
Situação: DEFERIDO
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO, ENCAMINHE CÓPIA DAS NOTIFICAÇÕES REALIZADAS AOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA RUA ANTÔNIO MORENO PEREZ, NO BAIRRO MARIA BEATRIZ, REFERENTES À OBRIGAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE MUROS E CALÇADAS (PASSEIO PÚBLICO).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO - notificação - construção de calçada - r. antônio moreno perez | .doc | 05/03/2026 | 1,9 MB | |
| Arquivo 1 | 05/03/2026 | 2 MB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2026 | 09/03/2026 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
