Ordem do dia - 6ª Sessão Ordinária de 2026
Ordem do dia - 6ª Sessão Ordinária de 2026
Assunto: ORDEM DO DIA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
Tipo: Ordem do dia
Data: 09/03/2026
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: ORDEM DO DIA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA | .docx | 05/03/2026 | 146,3 KB | |
| ORDEM DO DIA | 05/03/2026 | 334,8 KB |
Matérias
1 Projeto de Lei Nº 175/2025, de autoria do vereador WAGNER RICARDO PEREIRA, CINOÊ DUZO, "INSTITUI O PROGRAMA “ZERÃO ATIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
2 Projeto de Lei Nº 165/2025, de autoria do vereador MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, "“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E PARCERIA PARA A EMPREGABILIDADE DE MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", Parecer
3 Projeto de Lei Nº 186/2025, de autoria do vereador MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, "ESTABELECE PRINCÍPIOS E OBJETIVOS PARA O FORTALECIMENTO, VALORIZAÇÃO E APOIO INSTITUCIONAL AOS PROTETORES E ENTIDADES DE ACOLHIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM", Parecer
4 Projeto de Lei Complementar Nº 31/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer