Projeto de Lei Nº 165/2025
Projeto de Lei Nº 165/2025
Assunto: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E PARCERIA PARA A EMPREGABILIDADE DE MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo: Legislativo
Data: 12/11/2025
Processo: 228/2025
Protocolo: 02922/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E PARCERIA PARA A EMPREGABILIDADE DE MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documentos Diversos 1_2025 ao Projeto de Lei 82_2025 - PARECER SGP - PL 82.2025 | 12/11/2025 | 212,2 KB | ||
| Arquivo 1 | 12/11/2025 | 505,1 KB | ||
| PROJETO DE LEI - INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E PARCERIA PARA EMPREGABILIDADE DE MÃES ATÍPICAS | .doc | 12/11/2025 | 457 KB | |
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 13/11/2025 | 163,4 KB |
Tramitações
Remetente: EVERTON BOMBARDA
Destinatário: Secretaria
Envio: 24/02/2026
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para pauta
Resposta: 25/02/2026
Complemento: Recebido hoje. Pareceres exarados. Apto a ir a Plenário
Remetente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026
Destinatário: EVERTON BOMBARDA
Envio: 05/02/2026 - Prazo: 19/02/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 24/02/2026
Complemento: para pauta
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 165/2025
Remetente: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026
Envio: 29/01/2026
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: Para exarar parecer.
Resposta: 05/02/2026
Complemento: Encaminhado ao Vereador Everton Bombarda para exarar parecer.
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Envio: 15/12/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer
Resposta: 29/01/2026
Complemento: Parecer exarado
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 165/2025
Remetente: Jurídico
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 15/12/2025
Complemento: Para providências
Resposta: 15/12/2025
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: Jurídico
Envio: 24/11/2025
Complemento: encaminhamento para parecer do Procurado Jurídico
Resposta: 15/12/2025
Complemento: Para providências
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 18/11/2025 - Prazo: 03/12/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 24/11/2025
Complemento: encaminhamento para parecer do Procurado Jurídico
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 165/2025 | 24/11/2025 |
OFÍCIO 59.2025 - encaminhamento - procurador jurídico - PL 163.25; 165.25; 166.25; PLC 26.25; PLC 27.25; PLC 30.25 - ass.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 165/2025 | 29/01/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 165/2025 - “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E PARCERIA PARA A EMPREGABILIDADE DE MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 165/2025 | 24/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 165/2025 - “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E PARCERIA PARA A EMPREGABILIDADE DE MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 40ª Sessão Ordinária de 2025 | 17/11/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 5ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/03/2026 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: PREJUDICADO