Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 175/2025
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 175/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 175/2025 - INSTITUI O PROGRAMA “ZERÃO ATIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/01/2026
Processo: 246/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 175/2025 - INSTITUI O PROGRAMA “ZERÃO ATIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 29/01/2026 | 408 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 175 de 2025 | .docx | 29/01/2026 | 3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 175/2025 | 24/11/2025 | INSTITUI O PROGRAMA “ZERÃO ATIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |