Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 175/2025
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 175/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 175/2025 - INSTITUI O PROGRAMA “ZERÃO ATIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/02/2026
Processo: 246/2025
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 175/2025 - INSTITUI O PROGRAMA “ZERÃO ATIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 26/02/2026 | 552,3 KB | ||
| PARECER CONJUNTO AO PL 175 de 25 wagner e cinoe | .docx | 24/02/2026 | 457,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 175/2025 | 24/11/2025 | INSTITUI O PROGRAMA “ZERÃO ATIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |