Sessões - 19ª Sessão Extraordinária de 2025
Data: 28/11/2025
Hora: 11:00
Frequências
Ordem do Dia - 11:00
Presentes (14) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, IVANILDO GONÇALVES DA SILVA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Ausentes (3) - EVERTON BOMBARDA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, WAGNER RICARDO PEREIRA
Votações
Projeto de Lei Nº 154/2025 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO REGRESSIVO NA APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO, INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS SEM EDIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 173/2025 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO SOBRE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 115/2025 - Legislativo
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: Institui o Dia Municipal de Valorização do Gari, a ser comemorado anualmente no dia 16 de maio, e dá outras providências.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 4
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 115/2025
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 115 DE 2025
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: PREJUDICADO
Projeto de Lei Complementar Nº 19/2025 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre a criação de empregos públicos na Câmara Municipal de Mogi Mirim.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 4
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Complementar Nº 20/2025 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre a criação do Cargo em Comissão de Assessor de Desenvolvimento de Sistemas no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Mirim.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 4
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Complementar Nº 21/2025 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre a Alteração do Anexo Único da Lei complementar 370/2023, para os empregos públicos de Diretor Geral e Controlador Interno.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 4
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Complementar Nº 22/2025 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 366, de 12 de maio de 2023, para ampliar em duas vagas o número de cargos de Assessor Parlamentar, destinados exclusivamente à substituição de titulares afastados em razão de licença-maternidade ou afastamento médico superior a sessenta dias, e dá outras providências.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 4
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES