Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Projeto de Lei Nº 119/2025

Projeto de Lei Nº 119/2025

Assunto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Executivo

Data: 29/08/2025

Processo: 163/2025

Protocolo: 02213/2025

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos
Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
CAPA PROJETO DE LEI .docx 01/09/2025 162,6 KB
PROJETO DO EXECUTIVO .docx 01/09/2025 162,6 KB
pl 119 .pdf 01/09/2025 5,6 MB
ANEXO___DEMANDAS_DO_ORCAMENTO_PARTICIPATIVO_E_DAS_AUDIENCIAS_PUBLICAS .pdf 01/09/2025 350,2 KB
ANEXO_5___LDO___DESCRICAO_DOS_PROGRAMAS_GOVERNAMENTAIS__METAS_E_CUSTOS_PARA_O_EXERCICIO_2026 .pdf 01/09/2025 270,1 KB
ANEXO_6___LDO___UNIDADES_EXECUTORAS_E_ACOES_VOLTADAS_AO_DESENVOLVIMENTO_DO_PROGRAMA_GOVERNAMENTAL_PARA_O_EXERCICIO_2026 .pdf 01/09/2025 323,5 KB
Anexo_de_Riscos_Fiscais___Demonstrativo_de_Riscos_Fiscais_e_Providencias___Final_assinado .pdf 01/09/2025 3,3 MB
Demonstrativo_1___Metas_Anuais_assinado .pdf 01/09/2025 3,4 MB
Demonstrativo_2___Avaliacao_do_Cumprimento_das_Metas_Fiscais_do_Exercicio_Anterior_assinado .pdf 01/09/2025 3,4 MB
Demonstrativo_3___Metas_Fiscais_Atuais_Comparadas_com_as_Fixadas_nos_Tres_Exercicios_Anteriores_assinado .pdf 01/09/2025 3,3 MB
Demonstrativo_4___Evolucao_do_Patrimonio_Liquido_assinado .pdf 01/09/2025 3,4 MB
Demonstrativo_5___Origem_e_Aplicacao_dos_Recursos_Obtidos_com_a_Alienacao_de_Ativos_assinado .pdf 01/09/2025 3,4 MB
Demonstrativo_7___Estimativa_e_Compensacao_da_Renuncia_de_Receita_assinado .pdf 01/09/2025 3,3 MB
Demonstrativo_8___Margem_de_Expansao_das_Despesas_Obrigatorias_de_Carater_Continuado_assinado .pdf 01/09/2025 3,3 MB
Obras_e_Instalacoes___artigo_45_da_Lei_Complementar_1012000 .pdf 01/09/2025 1,3 MB
Obras_e_instalacoes___SAAE_Atualizada_ate_julho_2025_ass .pdf 01/09/2025 1,1 MB

Documentos Relacionados
Documento Data Assunto Arquivos
Mensagem Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 119/2025 29/08/2025 Mensagem ao Projeto de Lei Nº 119/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Documentos de Sessão
Documento Sessão Data Fase
Expediente 29ª Sessão Ordinária de 2025 01/09/2025 Leitura

Voltar

Topo