Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 119/2025
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 119/2025
Assunto: EMENDA SUPRESSIVA PL Nº 119/2025 Suprima-se o parágrafo único do Art. 32
Data: 16/09/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026
Assunto: EMENDA SUPRESSIVA PL Nº 119/2025
Suprima-se o parágrafo único do Art. 32
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda supressiva PL 119 - suprimir limite minimo de valor | .doc | 16/09/2025 | 142 KB | |
| Arquivo 1 | 16/09/2025 | 421,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 119/2025 | 29/08/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |