Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 363, DE 1º DE JUNHO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo: Legislativo
Data: 27/08/2025
Processo: 157/2025
Protocolo: 02174/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 363, DE 1º DE JUNHO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC - Plano Diretor - interesse cutural e turístico | .docx | 27/08/2025 | 141,4 KB | |
| Arquivo 1 | 27/08/2025 | 323,3 KB | ||
| CAPA PROJETO LEI COMPLEMENTAR | .docx | 29/08/2025 | 162,5 KB |
Tramitações
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Envio: 03/09/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 02/09/2025 - Prazo: 17/09/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 03/09/2025
Complemento: atribuição de relatoria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025 | 03/09/2025 |
PARECER SGP - PLC 11.2025
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 29ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/09/2025 | Leitura |