Sessões - 11ª Sessão Extraordinária de 2025
Data: 20/10/2025
Hora: 21:00
Frequências
Ordem do Dia - 23:00
Presentes (14) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCELO MASSINI, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Ausentes (2) - LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Licenças Médicas (1) - MARCOS ANTONIO FRANCO
Votações
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2025
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR A LISTA DE ESPERA POR VAGAS NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM"
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 86/2025 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE ITAPIRA PARA USO COMPARTILHADO DO PÁTIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NOS TERMOS DO ART. 31, INCISO XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2025
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Assunto: “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 95/2025 - Legislativo
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Assunto: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 103/2025 - Legislativo
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: Dispõe sobre a inclusão, no âmbito do Município de Mogi Mirim, da Política Municipal Integrada de Proteção e Promoção dos Direitos da Primeira Infância com início da proteção desde a gestação e dá outras providências.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 147/2025 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, INTEGRANTE DO SISTEMA DE LAZER II, DO LOTEAMENTO PARQUE DO ESTADO II, E SUA AFETAÇÃO COMO BEM DE USO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025 - Legislativo
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 363, DE 1º DE JUNHO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Complementar Nº 16/2025 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, ALTERANDO-SE AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 278/2013 E 329/2018.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Contra: 2
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR 11 X 2