Projeto de Lei Nº 95/2025
Projeto de Lei Nº 95/2025
Assunto: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo: Legislativo
Data: 11/08/2025
Processo: 138/2025
Protocolo: 01996/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Assunto: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI COLETA E DESTINAÇÃO DE ÓLEOS | .doc | 11/08/2025 | 490 KB | |
| Arquivo 1 | 11/08/2025 | 345,1 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 11/08/2025 | 161,9 KB |
Tramitações
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Envio: 12/08/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 12/08/2025 - Prazo: 27/08/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 12/08/2025
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 18/08/2025 |
PARECER SGP - PL 95.2025
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 26ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/08/2025 | Leitura |