Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2025
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2025
Assunto: Suprimem-se o §1º do artigo 6º e o artigo 10 do Projeto de Lei nº 95/2025, procedendo-se à renumeração dos artigos subsequentes.
Tipo: Supressiva
Data: 09/09/2025
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: Suprimem-se o §1º do artigo 6º e o artigo 10 do Projeto de Lei nº 95/2025, procedendo-se à renumeração dos artigos subsequentes.
Observações: EMENDA RETIRADA CONFORME C.I Nº 34/2025 - GA
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EMENDAS SUPRESSIVAS AO PROJETO DE LEI 95 DE 2025 | .doc | 09/09/2025 | 148 KB | |
| Arquivo 1 | 09/09/2025 | 330,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 95/2025 | 11/08/2025 | “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |