Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 95/2025
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 95/2025
Assunto: ACRESCENTA O §3º AO ARTIGO 9º DO PROJETO DE LEI Nº 95/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo: Aditiva
Data: 24/09/2025
Situação: APROVADO COM O PROJETO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Assunto: ACRESCENTA O §3º AO ARTIGO 9º DO PROJETO DE LEI Nº 95/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda Aditiva 01 PL 95 2025 | .doc | 24/09/2025 | 144 KB | |
| Arquivo 1 | 24/09/2025 | 285 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 95/2025 | 11/08/2025 | “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |