Câmara Municipal de Mogi Mirim

• veto

1 Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "Veto ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, INSTITUI O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PROGRESSIVO NO TEMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer

• CAPA PROJETO DE LEI
• pl 141
• PROJETO DO EXECUTIVO
• Processo Completo

2 Projeto de Lei Nº 141/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer

• SUBSTITUTIVO AO PL Nº 47 2025 LISTAS CRECHES - Copia
• Arquivo 1

3 Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2025, de autoria do vereador ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, ""DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR A LISTA DE ESPERA POR VAGAS NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM"", Parecer

• CAPA PROJETO DE LEI
• pl 86
• PROJETO DO EXECUTIVO
• Processo Completo

4 Projeto de Lei Nº 86/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE ITAPIRA PARA USO COMPARTILHADO DO PÁTIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NOS TERMOS DO ART. 31, INCISO XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer

• Substitutivo 01 ao PL 92 de 2025
• Arquivo 1

5 Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2025, de autoria do vereador MÁRCIO DENER CORAN, "“DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”.", Parecer

• PROJETO DE LEI COLETA E DESTINAÇÃO DE ÓLEOS
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

6 Projeto de Lei Nº 95/2025, de autoria do vereador LUIZ FERNANDO SAVIANO, "“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", Parecer

• PL - Institui no âmbito do Município de Mogi Mirim a Política Municipal Integrada de Proteção e Promoção dos Direitos da Primeira Infância com início da proteção desde a gestação
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

7 Projeto de Lei Nº 103/2025, de autoria do vereador WAGNER RICARDO PEREIRA, "Dispõe sobre a inclusão, no âmbito do Município de Mogi Mirim, da Política Municipal Integrada de Proteção e Promoção dos Direitos da Primeira Infância com início da proteção desde a gestação e dá outras providências.", Parecer

• CAPA PROJETO DE LEI
• PL 147
• PROJETO DO EXECUTIVO
• Processo Completo

8 Projeto de Lei Nº 147/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, INTEGRANTE DO SISTEMA DE LAZER II, DO LOTEAMENTO PARQUE DO ESTADO II, E SUA AFETAÇÃO COMO BEM DE USO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer

• PLC - Plano Diretor - interesse cutural e turístico
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO LEI COMPLEMENTAR
• Processo Completo

9 Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025, de autoria do vereador JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARA CRISTINA CHOQUETTA, "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 363, DE 1º DE JUNHO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", Parecer

• CAPA PROJETO LEI COMPLEMENTAR
• plc 16
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
• Processo Completo

10 Projeto de Lei Complementar Nº 16/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, ALTERANDO-SE AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 278/2013 E 329/2018.", Parecer