Câmara Municipal de Mogi Mirim

• CAPA PROJETO DE LEI
• PROJETO DO EXECUTIVO
• pl 93
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 93/2025
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A RECEBER, POR DOAÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR PERTENCENTE AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM (SAAE).
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• CAPA PROJETO DE LEI
• PROJETO DO EXECUTIVO
• pl 94
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 94/2025
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, A ADERIR AO CONVÊNIO CELEBRADO PELO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• PROJETO DE LEI COLETA E DESTINAÇÃO DE ÓLEOS
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 95/2025
Assunto: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• Projeto de lei associações de bairro
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 96/2025
Assunto: Dispõe sobre a facultatividade da participação e contribuição financeira dos moradores em associações de bairro no município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

• Projeto de lei requisitos de idoneidade para nomeação em cargos de comissão
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 97/2025
Assunto: Institui requisitos de idoneidade para a nomeação em cargos em comissão no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO

• Projeto de Decreto Legislativo - Frente Parlamentar de combate a violencia digital contra crianças e adolescentes
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE DECRETO
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025
Assunto: CRIA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE A VIOLÊNCIA EM AMBIENTE DIGITAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

• INDICAÇÃO MINUTA DE LEI DISPÕE SOBRE DIRETRIZES SOBRE A COLETA DE LIXO ZONA RURAL
• Arquivo 1

Indicação Nº 638/2025
Assunto: Encaminha-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Minuta do Projeto de Lei o qual: “Dispõe sobre as diretrizes para a coleta e manejo de resíduo sólidos na zona rural do Municipal de Mogi Mirim, e dá outras providências”.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• indicação MELHORIAS NA RUA LAUDELINO PILLA
• Arquivo 1

Indicação Nº 639/2025
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA LAUDELINO PILLA, 41 EM MARTIM FRANCISCO.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• indicação CANALEA RUA OLIVIO BORDIGNON
• Arquivo 1

Indicação Nº 640/2025
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CANALETA NA RUA OLIVIO BORDIGNON, PRÓXIMO AO NÚMERO 136.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• bueiro 2 (2)
• Grade de proteção do bueiro localizado na Rua José Guarnieri, no cruzamento com a Rua José do Amaral Mello, no bairro Jardim Silvânia – Região Norte.
• Arquivo 1
• bueiro 1 (2)

Indicação Nº 641/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA GRADE DE PROTEÇÃO DE UM BUEIRO SITUADO NA RUA JOSÉ GUARNIERI, NO CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ DO AMARAL MELLO, BAIRRO JARDIM SILVÂNIA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• bueiro 4
• Bueiro na praça Tenente Nicolino Mazelli
• Arquivo 1
• bueiro 3 (2)

Indicação Nº 642/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA PRAÇA TENENTE NICOLINO MAZELLI (RUA JOSÉ GUARNIERI, S/N), BAIRRO JARDIM SILVÂNIA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• sinalização 2 (2)
• Sinalização viária na Rua Elizário Dias Guillon, no cruzamento com a Rua Benedito Martinho de Araújo, bairro Jardim Primavera II – Região Norte.
• Arquivo 1
• sinalização 1 (2)

Indicação Nº 643/2025
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA ELIZÁRIO DIAS GUILLON, NO CRUZAMENTO COM A RUA BENEDITO MARTINHO DE ARAÚJO, BAIRRO JARDIM SILVANIA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• bueiro 6
• Bueiro localizado na Rua José Guarnieri, nas proximidades do número 226, no bairro Jardim Silvânia – Região Norte.
• Arquivo 1
• bueiro 5

Indicação Nº 644/2025
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ GUARNIERI, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 226, NO BAIRRO JARDIM SILVÂNIA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• buraco 2
• Operação tapa-buracos no asfalto da Rua Gregório Felipe, no cruzamento com a Rua João Vital Filho, bairro Jardim Copacabana – Região Norte.
• Arquivo 1
• buraco 1

Indicação Nº 645/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO ASFALTO DA RUA GREGÓRIO FELIPE, NO CRUZAMENTO COM A RUA JOÃO VITAL FILHO, NO BAIRRO JARDIM COPACABANA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• abrigo ponto 2
• Abrigo no ponto de ônibus situado na Rua Doutor Décio Pereira de Queiroz Telles, defronte ao número 388, no bairro Jardim Paulista – Região Norte.
• Arquivo 1
• abrigo ponto 1

Indicação Nº 646/2025
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA DOUTOR DÉCIO PEREIRA DE QUEIROZ TELLES, EM FRENTE AO NÚMERO 388, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• indicação horario de onibus ZONA NORTE
• Arquivo 1

Indicação Nº 647/2025
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO A RETOMADA DO HORÁRIO DAS 06H40 DA LINHA 5, SENTIDO BAIRRO CENTRO, NA ZONA NORTE DE NOSSA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• INDICAÇÃO_79.2025 - Indico a realização de manutenção na malha asfaltica da Rua Milton da Silveira Pedreira, no Parque das Laranjeiras
• Arquivo 1

Indicação Nº 648/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA MALHA ASFÁLTICA DA RUA MILTON DA SILVEIRA PEDREIRA, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICAÇÃO_80.2025 - Indico a realização de instalação de dispositivo de escoamento de agua na Rua Milton da Silveira Pedreira e a Rua A no Parque das Laranjeiras
• Arquivo 1

Indicação Nº 649/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE ESCOAMENTO DE AGUA NA RUA MILTON DA SILVEIRA PEDREIRA E A RUA ANTÔNIO FERRETE MALEIRO NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICAÇÃO_81.2025 - Indico a realização de remarcação da sinalização de solo em todo o Parque das Laranjeiras
• Arquivo 1

Indicação Nº 650/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE REMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODO O PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICAÇÃO_82.2025 - Indico a realização de Operação tapa buracos da Rua Lazara Martia Tavares, no Residencial Boa Vista
• Arquivo 1

Indicação Nº 651/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS DA RUA LAZARA MARIA TAVARES, NO RESIDENCIAL BOA VISTA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICAÇÃO_83.2025 - Indico a realização de manutenção no alambrado da antiga Creche do Caic
• Arquivo 1

Indicação Nº 652/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO ALAMBRADO DA ANTIGA CRECHE DO CAIC.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• limpeza 3
• limpeza 1
• Arquivo 1
• Limpeza da calçada do ponto de ônibus localizado na Avenida Governador Adhemar Pereira de Barros (próximo ao numeral 731), no bairro Parque da Imprensa – Região Oeste.
• limpeza 2

Indicação Nº 653/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA CALÇADA DO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA AVENIDA GOVERNADOR ADHEMAR PEREIRA DE BARROS, PRÓXIMO AO NUMERAL 731, NO BAIRRO PARQUE DA IMPRENSA – REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• valeta Rua Leonor 3
• valeta Rua Leonor 1
• Arquivo 1
• Rua Leonor Cardoso de Faria, no cruzamento com a Avenida Governador Adhemar Pereira de Barros, no bairro Parque da Imprensa – Região Oeste.
• valeta Rua Leonor 2

Indicação Nº 654/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE VALETA DE DRENAGEM/ESCOAMENTO NA RUA LEONOR CARDOSO DE FARIA, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA GOVERNADOR ADHEMAR PEREIRA DE BARROS, NO BAIRRO PARQUE DA IMPRENSA – REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• valeta Rua Prof Helena 3
• valeta Rua Prof Helena 1
• Arquivo 1
• Valeta na Rua Professora Helena dos Santos Alves – Região Oeste.
• valeta Rua Prof Helena 2

Indicação Nº 655/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE VALETA DE DRENAGEM/ESCOAMENTO NA RUA PROFESSORA HELENA DOS SANTOS ALVES, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA GOVERNADOR ADHEMAR PEREIRA DE BARROS, NO BAIRRO PARQUE DA IMPRENSA – REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• valeta Rua Benedito 3
• valeta Rua Benedito 1
• Arquivo 1
• Rua Benedito Branco de Abreu, no cruzamento com a Avenida Alcindo Barbosa, no bairro Parque da Imprensa – Região Oeste.
• valeta Rua Benedito 2

Indicação Nº 656/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE VALETA DE DRENAGEM/ESCOAMENTO NA RUA BENEDITO BRANCO DE ABREU, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA ALCINDO BARBOSA, NO BAIRRO PARQUE DA IMPRENSA – REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• INDICACAO CARRO ADEQUADO P DEFICIENCIAS
• Arquivo 1

Indicação Nº 657/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE EM COMPRAS FUTURAS DE VEICULO SEJA INCLUSO UM VEICULO ADEQUADO AO TRANSPORTE DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA PATRULHA MARIA DA PENHA.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• REQUERIMENTO - cargo de carreira e em comissão
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 479/2025
Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE OS CARGOS DE CARREIRA E CARGOS EM COMISSÃO.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• REQUERIMENTO - aquisição van APAE
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 481/2025
Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS TRÂMITES PARA AQUISIÇÃO DO VEÍCULO AUTOMOTOR DO TIPO MICRO-ÔNIBUS A SER DESTINADO A APAE.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• REQUERIMENTO - aquisição van APAE - sec. suprimentos
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 482/2025
Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE SUPRIMENTOS E QUALIDADE, INFORMAÇÕES SOBRE OS TRÂMITES DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DO VEÍCULO AUTOMOTOR DO TIPO MICRO-ÔNIBUS A SER DESTINADO A APAE.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• poda Elektro 2
• ELEKTRO_Rua Celestino Caetano Panunzzio
• Arquivo 1
• poda Elektro
• Processo Completo

Requerimento Nº 483/2025
Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE UMA ÁRVORE SITUADA NA RUA CELESTINO CAETANO PANNUNZIO, PRÓXIMA AO NÚMERO 57, BAIRRO JARDIM COPACABANA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• AUDIENCIA PÚBLICA APAE
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 484/2025
Assunto: REQUEREMOS À MESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 225, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2025 (TERÇA-FEIRA), ÀS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE DEBATER O TRANSPORTE DOS ATENDIDOS PELA APAE DE NOSSA CIDADE.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

• REQUERIMENTO - informações desapropriação Avenida Brasil - TRECHO ESPECÍFICO
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 485/2025
Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO, MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE OS TRÂMITES DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA ESPECÍFICA DA AVENIDA BRASIL.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• REQUERIMENTO informações sobre o valor investido em aluguéis de imóveis para abrigar órgãos públicos.
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 486/2025
Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretária competente, informações sobre o valor investido em aluguéis de imóveis para abrigar órgãos públicos.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• descarte 2
• retirada de material EMEB Edna Choquetta
• Arquivo 1
• descarte 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 487/2025
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DO MATERIAL PARA DESCARTE QUE SE ENCONTRA ACUMULADO NA ÁREA INTERNA DA EMEB EDNA FÁVERO CHOQUETTA.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• REQUERIMENTO_23.2025 REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE O termino das obras na Estação elevatória de Esgoto no Residencial Boa Vista
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 488/2025
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE O TERMINO DAS OBRAS NA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO DO RESIDENCIAL BOA VISTA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• Requerimento uso plenario 18 08 time handebol
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 489/2025
Assunto: REQUER A RELIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM ENTREGA DE CERTIFICADO DE CONGRATULAÇÕES AS INTEGRANTES MOGIMIRIANAS DA SELEÇÃO PAULISTA DE HANDEBOL CADETE, NA DATA DE 18 DE AGOSTO DE 2025, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• Requerimento Trevo da Baumer Lombada Eletronica
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 490/2025
Assunto: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MOBILIDADE URBANA E DE OBRAS, E À CONCESSIONÁRIA INTERVIAS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA E DEMAIS MEDIDAS DE SEGURANÇA NO TREVO LOCALIZADO NO KM 59 DA RODOVIA SP-147 – CONHECIDO COMO TREVO DA BAUMER.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• Requerimento Voçoroca Parque da Imprensa
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 491/2025
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, E ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS, ACERCA DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ADOTADAS EM RELAÇÃO À VOÇOROCA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DA IMPRENSA, ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DE PROPRIEDADE PRIVADA.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• Requerimento Erosão Jardim Murayama
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 492/2025
Assunto: REQUEIRO QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, BEM COMO AO SAAE E ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS, MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE, PARA QUE ADOTEM MEDIDAS URGENTES QUANTO À CONTENÇÃO DE EROSÃO NA RUA LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA, NO BAIRRO MURAYAMA IV.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• pag13
• pag11
• pag9
• pag7
• pag5
• pag3
• pag1
• Arquivo 1
• REQUERIMENTO prefeitura chacaras são marcelo
• pag2
• pag4
• pag6
• pag8
• pag10
• pag12
• Processo Completo

Requerimento Nº 494/2025
Assunto: REQUER A SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS APOIO AOS MORADORES DAS CHÁCARAS SÃO MARCELO, DIANTE DOS FATOS RELATADOS E DOCUMENTOS APRESENTADOS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM NO DIA 02/07/2025.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• REQUERIMENTO sec finanças fundeb
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 496/2025
Assunto: REQUER A SECRETARIA DE FINANÇAS INFORMAÇÕES SOBRE A DIFERENÇA ENTRE O REPASSE DO GOVERNO FEDERAL À PREFEITURA E OS VALORES DESTINADOS AS ENTIDADES CONVENIADAS NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• REQUERIMENTO SEC ADM SERVIDORES PANDEMIA
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 497/2025
Assunto: REQUER À SECRETARIA DE FINANÇAS E DE ADMINISTRAÇÃO MELHORIA DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• REQUERIMENTO Codigo de Posturas
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 499/2025
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• AUDIÊNCIA - VIOLÊNCIA DIGITAL
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 500/2025
Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 09 DE SETEMBRO, ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR SOBRE A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA EM AMBIENTES DIGITAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CRISTIANO GAIOTO

• Requerimento PRAÇA RECANTO BEM-TE-VI
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 501/2025
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, E À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, ACERCA DA REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA PRAÇA RECANTO BEM-TE-VI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MURAYAMA I.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• Requerimento -reforma do BEA
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 502/2025
Assunto: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE OBRAS, SECRETARIA JURÍDICA E DEMAIS SECRETARIAS ENVOLVIDAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A REFORMA DA SEDE DO BEM-ESTAR ANIMAL, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS OBRAS, CONTRATO, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO E DATA EFETIVA DE ENTREGA DAS OBRAS.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

• MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Agro Mogi 2025
• Arquivo 1

Moção Nº 261/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ROSS PRODUÇÕES, SINDICATO RURAL DE MOGI MIRIM, CATI, PREFEITURA MUNICIPAL, GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, SEBRAE E DEMAIS ENVOLVIDOS, PELO SUCESSO DO EVENTO AGRO MOGI 2025, VALORIZANDO A CULTURA DO CAMPO E INCENTIVANDO AS NOVAS GERAÇÕES A PERMANECEREM E INVESTIREM NO MEIO RURAL.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, WAGNER RICARDO PEREIRA

• MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS CASA DOS CONSELHOS
• Arquivo 1

Moção Nº 262/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE MOGI MIRIM PELOS SEUS RELEVANTES CINCO ANOS DE ATUAÇÃO JUNTO À SOCIEDADE CIVIL E A SENHORA MARIA APARECIDA ROSSI, PELOS ANOS DE DEDICAÇÃO JUNTO À COORDENAÇÃO, BEM COMO A SENHORA NILSA MARIA CAMPELO, QUE ATUALMENTE ASSUME O CARGO DE COORDENADORA.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

• MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - FESTA DO SENHOR BOM JESUS - PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS
• Arquivo 1

Moção Nº 263/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS DO MIRANTE NA PESSOA DO PÁROCO PE. WELLINGTON PELA FESTA DO PADROEIRO SENHOR BOM JESUS, REALIZADA NOS DIAS 26 E 27 DE JULHO E 02, 03, 06, 09 E 10 DE AGOSTO NA PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• MOCAO APAE Medalhistas
• Arquivo 1

Moção Nº 264/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM OS ATENDIDOS DA APAE DE MOGI MIRIM QUE FORAM PARTICIPANTES E MEDALHISTAS NA XXI OLIMPÍADAS ESPECIAIS DAS APAEs DO ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NA CIDADE DE VOTUPORANGA/SP, AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA MARCELO CORRÊA, À COORDENADORA PEDAGÓGICA PATRICIA PASSINE E À DIRETORA DA ENTIDADE ROSELI MARINHO DE SOUZA.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

• MOCAO 102 coronel joao leite
• Arquivo 1

Moção Nº 265/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O INSTITUTO CORONEL JOÃO LEITE, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 102 ANOS DE EXISTÊNCIA, RECONHECENDO SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO À SOCIEDADE MOGIMIRIANA COMO INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI).
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• MOCAO DE PESAR JORGE SILVA MARIANO
• Arquivo 1

Moção Nº 266/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JORGE SILVA MARIANO, OCORRIDO NO DIA 7 DE AGOSTO DE 2025.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CRISTIANO GAIOTO

• Moção PESAR Toninho Francato
• Arquivo 1

Moção Nº 267/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EDUCADOR ANTONIO DE PÁDUA FRANCATO, (TONINHO FRANCATO) OCORRIDO NO DIA 14 DE JULHO DE 2025. QUE SEJA OBSERVADO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM SUA MEMÓRIA NA PRESENTE SESSÃO.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• congratulações TS 11 anos
• Arquivo 1

Moção Nº 269/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO 11º ANIVERSÁRIO DO TEMPLO DE SALOMÃO, SEDE MUNDIAL DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Moção de Congratulações e Aplauso Podium Verde
• Arquivo 1

Moção Nº 270/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA MIRLENE PICIN (MIKA) PELOS 10 ANOS DA INICIATIVA PODIUM VERDE, COM LEITURA E ENTREGA DE CERTIFICADO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS DURANTE O INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA , HOJE , DIA 11 DE AGOSTO DE 2025, E ENVIO DE CÓPIAS ÀS INSTITUIÇÕES APOIADORA.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• MOCAO ANA CAROLINA
• Arquivo 1

Moção Nº 271/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À VEREADORA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ANA CAROLINA DE OLIVEIRA, PELA RELEVANTE PALESTRA MINISTRADA DURANTE O “CONEXIDADES 2025”, NO PAINEL “COMBATE À VIOLÊNCIA EM AMBIENTES DIGITAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, LUIS ROBERTO TAVARES, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• MOCAO Bertolaso Bullying
• Arquivo 1

Moção Nº 272/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM OS ALUNOS VENCEDORES DO PROJETO CÂMERA E AÇÃO COM TEMA “BULLYING”, E À EQUIPE DIRETIVA DA EMEB “JORGE BERTOLASO STELA”, NO PARQUE DO ESTADO II.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

• MOCAO RAFA ZIMBALDI
• Arquivo 1

Moção Nº 273/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL RAFA ZIMBALDI, PELA BRILHANTE PALESTRA PROFERIDA DURANTE O EVENTO “CONEXIDADES 2025”, COM O TEMA “COMBATE À VIOLÊNCIA EM AMBIENTES DIGITAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA