Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025
Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025
Assunto: CRIA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE A VIOLÊNCIA EM AMBIENTE DIGITAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Tipo: Vereador
Data: 08/08/2025
Processo: 139/2025
Protocolo: 01982/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: CRIA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE A VIOLÊNCIA EM AMBIENTE DIGITAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo - Frente Parlamentar de combate a violencia digital contra crianças e adolescentes | .docx | 08/08/2025 | 56,4 KB | |
| Arquivo 1 | 21/08/2025 | 674,8 KB | ||
| CAPA PROJETO DE DECRETO | .docx | 11/08/2025 | 163,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 07/10/2025
Objetivo: Para Arquivar
Remetente: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Destinatário: Secretaria
Envio: 17/09/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: parecer exarado em conjunto
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025
Resposta: 18/09/2025
Complemento: Recebido hoje. Pareceres exarados. Apto a ir a Plenário.
Remetente: Secretaria
Destinatário: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Envio: 16/09/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 17/09/2025
Complemento: parecer exarado
Remetente: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Destinatário: Secretaria
Envio: 16/09/2025
Objetivo: Para Providencias
Resposta: 16/09/2025
Resultado: Encaminhado para providências
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026
Destinatário: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Envio: 16/09/2025
Complemento: devolução para emissão de parecer conjunto
Resposta: 16/09/2025
Complemento: parecer em conjunto exarado
Remetente: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026
Envio: 11/09/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: para elaboração de parecer
Resposta: 16/09/2025
Complemento: devolução para emissão de parecer conjunto
Remetente: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Destinatário: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Envio: 22/08/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: Parecer Favorável Exarado.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025
Resposta: 11/09/2025
Complemento: parecer exarado
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Envio: 12/08/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 21/08/2025
Complemento: Parecer exarado.
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 12/08/2025 - Prazo: 27/08/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 12/08/2025
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025 | 14/08/2025 |
PARECER SGP - PDL 30.2025
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025 | 21/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025 - CRIA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE A VIOLÊNCIA EM AMBIENTE DIGITAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025 | 17/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025 - CRIA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE A VIOLÊNCIA EM AMBIENTE DIGITAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026 |
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| Decreto Legislativo Nº 446/2025 | 23/09/2025 |
CRIA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE A VIOLÊNCIA EM AMBIENTE DIGITAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 26ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/08/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 32ª Sessão Ordinária de 2025 | 22/09/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE