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Câmara Municipal de Mogi Mirim

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Ordem do dia - 32ª Sessão Ordinária de 2025

Assunto: ORDEM DO DIA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.

Tipo: Ordem do dia

Data: 22/09/2025

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: ORDEM DO DIA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.


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ORDEM DO DIA .pdf 18/09/2025 351,7 KB

Matérias

1 Projeto de Lei Nº 122/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A FORNECER CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.", Parecer

2 Projeto de Lei Nº 72/2025, de autoria do vereador ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, "DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA NERCY CAVALHEIRO MARIOTTONI, LOCALIZADA NA ÁREA VERDE DO JARDIM AEROCLUBE II.", Parecer

3 Projeto de Lei Nº 101/2025, de autoria do vereador ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, "DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 03, DO CONDOMÍNIO RESERVA DA MATA, DE JOSÉ BENEDITO LEME DE ARAUJO “JUCA”.", Parecer

4 Projeto de Lei Nº 116/2025, de autoria do vereador MARA CRISTINA CHOQUETTA, "DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO SISTEMA DE LAZER 01, DO JARDIM AEROCLUBE II, DE “PRAÇA VEREADOR ALBINO BINO PERES DE BARROS”", Parecer

6 Projeto de Lei Nº 129/2025, de autoria do vereador DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, "DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA Nº 04, DO RESIDENCIAL PRIMAVERA, DE “RUA ANA LUCIA TOZZINI”.", Parecer

7 Projeto de Lei Nº 130/2025, de autoria do vereador DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, "DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA Nº 02, DO JARDIM AEROCLUBE II, DE “RUA MARCOS EDUARDO RIZOLA".", Parecer

8 Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025, de autoria do vereador WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, "CRIA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE A VIOLÊNCIA EM AMBIENTE DIGITAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.", Parecer

9 Projeto de Lei Nº 31/2025, de autoria do vereador EVERTON BOMBARDA, "“Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atividades Físicas e Esportivas para Idosos e dá outras providências.”", Parecer

10 Projeto de Lei Nº 70/2025, de autoria do vereador CINOÊ DUZO, "“FICA CONSIDERADA A NOMENCLATURA DA BANDA LYRA MOGIMIRIANA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”", Parecer

11 Projeto de Lei Nº 86/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE ITAPIRA PARA USO COMPARTILHADO DO PÁTIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NOS TERMOS DO ART. 31, INCISO XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer

12 Projeto de Lei Nº 93/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A RECEBER, POR DOAÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR PERTENCENTE AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM (SAAE).", Parecer

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