Projeto de Lei Nº 122/2025
Projeto de Lei Nº 122/2025
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A FORNECER CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Tipo: Legislativo
Data: 08/09/2025
Processo: 171/2025
Protocolo: 02290/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A FORNECER CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 08/09/2025 | 162 KB | |
| pl 122 | 08/09/2025 | 3,2 MB | ||
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 08/09/2025 | 144,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 21/10/2025
Objetivo: Para Arquivar
Remetente: MARCOS PAULO CEGATTI
Destinatário: Secretaria
Envio: 18/09/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: “Projeto encaminhado à Secretaria Legislativa, com parecer favorável, apto à deliberação na próxima Sessão Ordinária.”
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2025
Resposta: 18/09/2025
Complemento: Recebido hoje. Pareceres exarados. Apto a ir a Plenário
Remetente: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Destinatário: MARCOS PAULO CEGATTI
Envio: 15/09/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: Para análise e parecer
Resposta: 18/09/2025
Complemento: “Projeto encaminhado à Secretaria Legislativa, com parecer favorável, apto à deliberação na próxima Sessão Ordinária.
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Envio: 10/09/2025
Objetivo: Para Providencias
Resposta: 15/09/2025
Complemento: para análise e parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 10/09/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 10/09/2025
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer em Conjunto. Parecer em Conjunto da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 09/09/2025 - Prazo: 15/09/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 10/09/2025
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 122/2025 | 05/08/2025 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 122/2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A FORNECER CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
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| Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 122/2025 | 10/09/2025 |
PARECER SGP - PL 122.2025
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2025 | 18/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A FORNECER CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026 |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2025 | 18/09/2025 |
Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei Nº 122/2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A FORNECER CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
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| Autógrafo Nº 78/2025 ao Projeto de Lei Nº 122/2025 | 23/09/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 122/2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A FORNECER CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 122/2025 | 23/09/2025 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 122/2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A FORNECER CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 6923 | 24/09/2025 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A FORNECER CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
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| Documentos Diversos Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 122/2025 | 25/09/2025 |
16. ATA DE REUNIÃO - 17.09.2025
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 30ª Sessão Ordinária de 2025 | 08/09/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 32ª Sessão Ordinária de 2025 | 22/09/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE