Projeto de Lei Nº 70/2025
Projeto de Lei Nº 70/2025
Assunto: “FICA CONSIDERADA A NOMENCLATURA DA BANDA LYRA MOGIMIRIANA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”
Tipo: Legislativo
Data: 03/07/2025
Processo: 111/2025
Protocolo: 01648/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: “FICA CONSIDERADA A NOMENCLATURA DA BANDA LYRA MOGIMIRIANA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI BANDA LYRA | .docx | 03/07/2025 | 235,6 KB | |
| Arquivo 1 | 03/07/2025 | 318 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 03/07/2025 | 161,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 15/10/2025
Objetivo: Para Arquivar
Remetente: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Destinatário: Secretaria
Envio: 11/09/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: Para providências
Resposta: 11/09/2025
Complemento: Recebido hoje. Pareceres exarados. Apto a ir a Votação.
Remetente: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Destinatário: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Envio: 08/09/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: para parecer
Resposta: 11/09/2025
Complemento: Parecer exarado
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 70/2025
Remetente: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Destinatário: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Envio: 04/09/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: PARECER AO PL 70/2025 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2025
Resposta: 08/09/2025
Complemento: para parecer
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Envio: 08/07/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 04/09/2025
Complemento: PARECER AO PL 70/2025 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 08/07/2025 - Prazo: 08/08/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 08/07/2025
Complemento: Recebido. Encaminhado para parecer da Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 | 14/07/2025 |
PARECER SGP - PL 70.2025
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 | 04/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - “FICA CONSIDERADA A NOMENCLATURA DA BANDA LYRA MOGIMIRIANA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 | 11/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - “FICA CONSIDERADA A NOMENCLATURA DA BANDA LYRA MOGIMIRIANA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026 |
|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 | 19/09/2025 |
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 70 DE 2025
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 | 19/09/2025 |
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 70 DE 2025
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
|
| Autógrafo Nº 88/2025 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 | 30/09/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - “FICA CONSIDERADA A NOMENCLATURA DA BANDA LYRA MOGIMIRIANA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
|
| Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 | 30/09/2025 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - “FICA CONSIDERADA A NOMENCLATURA DA BANDA LYRA MOGIMIRIANA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
|
| Lei Ordinária Nº 6934 | 02/10/2025 |
“FICA CONSIDERADA A NOMENCLATURA DA BANDA LYRA MOGIMIRIANA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”
Autoria: CINOÊ DUZO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 23ª Sessão Ordinária de 2025 | 07/07/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 32ª Sessão Ordinária de 2025 | 22/09/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 33ª Sessão Ordinária de 2025 | 29/09/2025 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE