Ordem do dia - 33ª Sessão Ordinária de 2025
Ordem do dia - 33ª Sessão Ordinária de 2025
Assunto: ORDEM DO DIA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 29/09/2025
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: ORDEM DO DIA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA - Cópia | .docx | 25/09/2025 | 148,5 KB | |
| ORDEM DO DIA | 25/09/2025 | 356,8 KB |
Matérias
1 Projeto de Lei Nº 121/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A RECEBER, POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA EMPRESA SUNSET MOGI SPE LTDA.", Parecer
2 Projeto de Resolução Nº 12/2025, de autoria do vereador Mesa Diretora 2025/2026, "AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM A ASSOCIAR-SE À UVESP (UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", Parecer
3 Projeto de Resolução Nº 14/2025, de autoria do vereador Mesa Diretora 2025/2026, "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
4 Projeto de Lei Nº 31/2025, de autoria do vereador EVERTON BOMBARDA, "“Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atividades Físicas e Esportivas para Idosos e dá outras providências.”", Parecer
5 Projeto de Lei Nº 70/2025, de autoria do vereador CINOÊ DUZO, "“FICA CONSIDERADA A NOMENCLATURA DA BANDA LYRA MOGIMIRIANA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”", Parecer
6 Projeto de Lei Nº 93/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A RECEBER, POR DOAÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR PERTENCENTE AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM (SAAE).", Parecer
7 Projeto de Lei Nº 63/2025, de autoria do vereador CRISTIANO GAIOTO, "“Proíbe, no âmbito do Município de Mogi Mirim, a veiculação de publicidade, direta ou indireta, promovida por empresas que explorem apostas esportivas ou quaisquer modalidades de jogos de azar online, e dá outras providências”.", Parecer
8 Projeto de Lei Nº 71/2025, de autoria do vereador WAGNER RICARDO PEREIRA, "Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais e dá outras providências.", Parecer
9 Projeto de Lei Nº 73/2025, de autoria do vereador DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, "“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APRA – ASSOCIAÇÃO PROTETORA RECANTO DOS ANIMAIS”.", Parecer
10 Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 96/2025, de autoria do vereador CRISTIANO GAIOTO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, "Substitutivo 02 ao Projeto de Lei 96/2025 - Dispõe sobre a facultatividade da participação e contribuição financeira dos moradores em associações de bairro no município de Mogi Mirim, e dá outras providências.", Parecer
11 Projeto de Lei Nº 109/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
12 Projeto de Lei Nº 120/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "RECONHECE A FEIRA LIVRE NOTURNA, REALIZADA ÀS QUARTAS-FEIRAS NO ESPAÇO CIDADÃO - CENTRO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
13 Projeto de Lei Complementar Nº 14/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, INSTITUI O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PROGRESSIVO NO TEMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer