Projeto de Lei Nº 71/2025
Projeto de Lei Nº 71/2025
Assunto: Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 03/07/2025
Processo: 112/2025
Protocolo: 01651/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - programa de prevenção contra prática de atentados violentos | .docx | 03/07/2025 | 145,7 KB | |
| Arquivo 1 | 03/07/2025 | 331,7 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 03/07/2025 | 162,2 KB |
Tramitações
Remetente: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Destinatário: MARCOS PAULO CEGATTI
Envio: 11/08/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: designação de relatoria
Remetente: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Destinatário: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Envio: 11/08/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 11/08/2025
Complemento: designação de relatoria
Remetente: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Destinatário: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Envio: 06/08/2025
Complemento: para exarar parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 71/2025
Remetente: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Destinatário: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Envio: 22/07/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: encaminhado para parecer
Resposta: 06/08/2025
Complemento: Para exarar parecer
Remetente: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Destinatário: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Envio: 21/07/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: Parecer Favorável Exarado.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2025
Resposta: 22/07/2025
Complemento: recebido para parecer
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Envio: 08/07/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 21/07/2025
Complemento: Parecer Exarado.
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 08/07/2025 - Prazo: 08/08/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 08/07/2025
Complemento: Recebido. Encaminhado para parecer da Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 71/2025 | 03/07/2025 |
parecer ao PL 350.2021 - Câmara Municipal de Campinas.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
|
| Documentos Diversos Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 71/2025 | 14/07/2025 |
PARECER SGP - PL 71.2025
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2025 | 21/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2025 - Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 71/2025 | 06/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2025 - Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 23ª Sessão Ordinária de 2025 | 07/07/2025 | Leitura |