Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2025
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2025 - Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais e dá outras providências.
Data: 21/07/2025
Processo: 112/2025
Situação: APRESENTADO
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2025 - Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 21/07/2025 | 391,3 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 71 de 2025 | .docx | 21/07/2025 | 465,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 71/2025 | 03/07/2025 | Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais e dá outras providências. |