Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 71/2025
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 71/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2025 - Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais e dá outras providências.
Data: 06/08/2025
Processo: 112/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2025 - Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer ao projeto de lei 71 2025 | .docx | 06/08/2025 | 459,2 KB | |
| Parecer ao projeto de lei 71 2025 - Documento Assinado | 07/08/2025 | 410,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 71/2025 | 03/07/2025 | Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais e dá outras providências. |