Câmara Municipal de Mogi Mirim

• CAPA PROJETO DE LEI
• PROJETO DO EXECUTIVO
• PL 98.25
• Processo Completo

1 Projeto de Lei Nº 98/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, A TÍTULO GRATUITO E POR PRAZO DETERMINADO, COM A BANDA MUSICAL LYRA MOJIMIRIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer

• Pl programa cuidadores
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

2 Projeto de Lei Nº 61/2025, de autoria do vereador CRISTIANO GAIOTO, MARCOS ANTONIO FRANCO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, "“Institui o Programa Municipal de Capacitação de Cuidadores, e dá outras providências.", Parecer

• substitutivo Projeto de lei xx-2025 Dengue
• Arquivo 1

3 Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2025, de autoria do vereador MARA CRISTINA CHOQUETTA, "Substitutivo ao Projeto de Lei nº 20/2025 que "Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 5.115, de 10 de junho de 2011, que 'Institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção da Dengue e dá outras providências'”.
", Parecer

• PL - programa de prevenção contra prática de atentados violentos
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

4 Projeto de Lei Nº 71/2025, de autoria do vereador WAGNER RICARDO PEREIRA, "Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais e dá outras providências.", Parecer

• CAPA PROJETO DE LEI
• pl 87
• PROJETO DO EXECUTIVO
• Processo Completo

5 Projeto de Lei Nº 87/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (FMDR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer

• Projeto de lei requisitos de idoneidade para nomeação em cargos de comissão
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

6 Projeto de Lei Nº 97/2025, de autoria do vereador WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, "Institui requisitos de idoneidade para a nomeação em cargos em comissão no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.", Parecer

• CAPA PROJETO DE LEI
• PROJETO DO EXECUTIVO
• pl 100
• Processo Completo

7 Projeto de Lei Nº 100/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM (SAAE) A FORMALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSITENCIAL SANTA LÚCIA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.", Parecer