Projeto de Lei Nº 100/2025
Projeto de Lei Nº 100/2025
Assunto: AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM (SAAE) A FORMALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSITENCIAL SANTA LÚCIA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Tipo: Executivo
Data: 15/08/2025
Processo: 145/2025
Protocolo: 02031/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM (SAAE) A FORMALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSITENCIAL SANTA LÚCIA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 15/08/2025 | 162 KB | |
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 15/08/2025 | 144,2 KB | |
| pl 100 | 15/08/2025 | 3 MB |
Tramitações
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Envio: 04/09/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 19/08/2025 - Prazo: 03/09/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 04/09/2025
Complemento: Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 100/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Mensagem Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 100/2025 | 14/08/2025 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 100/2025 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM (SAAE) A FORMALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSITENCIAL SANTA LÚCIA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
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| Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 100/2025 | 20/08/2025 |
PARECER SGP - PL 100.2025
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2025 | 04/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 100/2025 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM (SAAE) A FORMALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSITENCIAL SANTA LÚCIA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 27ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/08/2025 | Leitura |