Projeto de Lei Nº 100/2025
Projeto de Lei Nº 100/2025
Assunto: AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM (SAAE) A FORMALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSITENCIAL SANTA LÚCIA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Tipo: Executivo
Data: 15/08/2025
Processo: 145/2025
Protocolo: 02031/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM (SAAE) A FORMALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSITENCIAL SANTA LÚCIA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 15/08/2025 | 162 KB | |
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 15/08/2025 | 144,2 KB | |
| pl 100 | 15/08/2025 | 3 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 21/10/2025
Objetivo: Para Arquivar
Remetente: EVERTON BOMBARDA
Destinatário: Secretaria
Envio: 09/09/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: PARA ASSINATURA E DELIBERAÇÃO
Resposta: 10/09/2025
Complemento: Recebido hoje. Pareceres Exarados. Apto a ir a Votação.
Remetente: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Destinatário: EVERTON BOMBARDA
Envio: 08/09/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: para parecer
Resposta: 09/09/2025
Complemento: PARA ASSINATURA E DELIBERAÇÃO
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 100/2025
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Envio: 04/09/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2025
Resposta: 08/09/2025
Complemento: parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 19/08/2025 - Prazo: 03/09/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 04/09/2025
Complemento: Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 100/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 100/2025 | 14/08/2025 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 100/2025 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM (SAAE) A FORMALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSITENCIAL SANTA LÚCIA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
|
| Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 100/2025 | 20/08/2025 |
PARECER SGP - PL 100.2025
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2025 | 04/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 100/2025 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM (SAAE) A FORMALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSITENCIAL SANTA LÚCIA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
|
| Documentos Diversos Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 100/2025 | 08/09/2025 |
14. ATA DE REUNIÃO - 03.09.2025
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 100/2025 | 09/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 100/2025 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM (SAAE) A FORMALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSITENCIAL SANTA LÚCIA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026 |
|
| Autógrafo Nº 76/2025 ao Projeto de Lei Nº 100/2025 | 16/09/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 100/2025 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM (SAAE) A FORMALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSITENCIAL SANTA LÚCIA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
|
| Lei Ordinária Nº 6920 | 18/09/2025 |
AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM (SAAE) A FORMALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSITENCIAL SANTA LÚCIA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 27ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/08/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 31ª Sessão Ordinária de 2025 | 15/09/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 7ª Sessão Extraordinária de 2025 | 15/09/2025 | 2ª Discussão |
Votações
7ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE