Ordem do dia - 7ª Sessão Extraordinária de 2025
Ordem do dia - 7ª Sessão Extraordinária de 2025
Assunto: ORDEM DO DIA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Tipo: Ordem do dia
Data: 15/09/2025
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: ORDEM DO DIA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| SES. EXTRAORDINÁRIA | .doc | 15/09/2025 | 154,5 KB | |
| SES. EXTRAORDINÁRIA | 15/09/2025 | 327,5 KB |
Matérias
1 Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2025, de autoria do vereador MARA CRISTINA CHOQUETTA, "Substitutivo ao Projeto de Lei nº 20/2025 que "Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 5.115, de 10 de junho de 2011, que 'Institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção da Dengue e dá outras providências'”.
", Parecer
2 Projeto de Lei Nº 87/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (FMDR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
3 Projeto de Lei Nº 97/2025, de autoria do vereador WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, "Institui requisitos de idoneidade para a nomeação em cargos em comissão no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.", Parecer
4 Projeto de Lei Nº 100/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM (SAAE) A FORMALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSITENCIAL SANTA LÚCIA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.", Parecer
5 Projeto de Lei Complementar Nº 12/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM (PMGIRS), GESTÃO 2025/2045.", Parecer