Projeto de Lei Complementar Nº 12/2025
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2025
Assunto: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM (PMGIRS), GESTÃO 2025/2045.
Tipo: Executivo
Data: 29/08/2025
Processo: 164/2025
Protocolo: 02214/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM (PMGIRS), GESTÃO 2025/2045.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CAPA PROJETO LEI COMPLEMENTAR | .docx | 01/09/2025 | 163,3 KB | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR | .doc | 01/09/2025 | 154,5 KB | |
| plc 12 | 01/09/2025 | 43,5 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 02/09/2025 - Prazo: 17/09/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 43 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2025 | 29/08/2025 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2025 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM (PMGIRS), GESTÃO 2025/2045.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
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| Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2025 | 03/09/2025 |
PARECER SGP - PLC 12.2025
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 29ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/09/2025 | Leitura |