Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 100/2025
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 100/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 100/2025 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM (SAAE) A FORMALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSITENCIAL SANTA LÚCIA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Data: 09/09/2025
Processo: 145/2025
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 100/2025 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM (SAAE) A FORMALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSITENCIAL SANTA LÚCIA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 11/09/2025 | 524,4 KB | ||
| PARECER CONJUNTO AO PL 100 DE 2025 | .docx | 09/09/2025 | 457,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 100/2025 | 15/08/2025 | AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM (SAAE) A FORMALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSITENCIAL SANTA LÚCIA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |