Câmara Municipal de Mogi Mirim

• CAPA PROJETO DE LEI
• PROJETO DO EXECUTIVO
• PL 98.25
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 98/2025
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, A TÍTULO GRATUITO E POR PRAZO DETERMINADO, COM A BANDA MUSICAL LYRA MOJIMIRIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• CAPA PROJETO DE LEI
• PROJETO DO EXECUTIVO
• PL 99
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 99/2025
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS DO ESTADO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• CAPA PROJETO DE LEI
• PROJETO DO EXECUTIVO
• pl 100
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 100/2025
Assunto: AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM (SAAE) A FORMALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSITENCIAL SANTA LÚCIA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• PROJETO DE LEI N DISPÕE SOBRE A REMOÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 92/2025
Assunto: “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• SEI - 001135.000058_2025-57 - Of JUCA, NERCY,
• certidão de óbito Juca
• Arquivo 1
• DENOMINACAO JOSE BENEDITO -JUCA 2
• Ofício115_denominação_ruas[1] JUCA ASSINADO
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 101/2025
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 03, DO CONDOMÍNIO RESERVA DA MATA, DE JOSÉ BENEDITO LEME DE ARAUJO “JUCA”.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• SEI - 001135.000058_2025-57 - Of JUCA, NERCY,
• CERTIDÃO ANTONIO CAMPOS
• DENOMINACAO ANTONIO P CAMPOS
• Ofício116_denominação_ruas[1] ANTONIO CAMPOS assinado
• DENOMINACAO ANTONIO P CAMPOS
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 102/2025
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 25, DO BAIRRO PARQUE CIDADE, DE ANTONIO PEREIRA DE CAMPOS “TONINHO BARBEIRO”.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• PL - Institui no âmbito do Município de Mogi Mirim a Política Municipal Integrada de Proteção e Promoção dos Direitos da Primeira Infância com início da proteção desde a gestação
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 103/2025
Assunto: Dispõe sobre a inclusão, no âmbito do Município de Mogi Mirim, da Política Municipal Integrada de Proteção e Promoção dos Direitos da Primeira Infância com início da proteção desde a gestação e dá outras providências.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• indicação placa de proibir caminhao
• Arquivo 1

Indicação Nº 658/2025
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR CAMINHÃO NA AVENIDA PEDRO BOTESI, PRÓXIMO AO CONDOMINIO VILA FRANCESA.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• INDICACAO Murayama I
• Arquivo 1

Indicação Nº 659/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS, MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE, EM CONJUNTO COM O SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS), SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA CONTER O PROCESSO DE EROSÃO NA RUA LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA, NO BAIRRO MURAYAMA IV, INCLUINDO O ATERRAMENTO DA VALA, O PLANTIO DE VEGETAÇÃO, A AVALIAÇÃO DAS REDES SUBTERRÂNEAS E A SINALIZAÇÃO PREVENTIVA DO LOCAL.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• INDICAÇÃO SOLICIT SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS RESID DO BOSQUE
• Arquivo 1

Indicação Nº 660/2025
Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, A SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS NO RESIDENCIAL DO BOSQUE EM MOGI MIRIM DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO QUE SE ENCONTRAM.
Autoria: CINOÊ DUZO

• INDICAÇÃO INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA EMEB FRANCISCO PICCOLOMINI
• Arquivo 1

Indicação Nº 661/2025
Assunto: APRESENTO A INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA OU UMA PASSAGEM DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA JOÃO DAVOLI, ANTES DA EMEB FRANCISCO PICCOLOMINI, BAIRRO SANTA CRUZ.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• valeta Rua Francisco Antonio 3
• valeta Rua Francisco Antonio 1
• Arquivo 1
• Rua Francisco Antônio Gonçalves, no cruzamento com a rua Manoel Torino, no bairro Jardim Primavera II – Região Norte.
• valeta Rua Francisco Antonio 2

Indicação Nº 662/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE VALETA DE DRENAGEM/ESCOAMENTO NA RUA FRANCISCO ANTÔNIO GONÇALVES, NO CRUZAMENTO COM A RUA MANOEL TORINO, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Rua Manoel Torino 3
• Rua Manoel Torino 1
• Arquivo 1
• Sinalização viária na Rua Manoel Torino, no cruzamento com a Rua Francisco Antônio Gonçalves, bairro Jardim Primavera II – Região Norte.
• Rua Manoel Torino 2

Indicação Nº 663/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA MANOEL TORINO, NO CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO ANTÔNIO GONÇALVES, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Terreno localizado na Rua Manoel Torino, no cruzamento com a Rua Francisco Antônio Gonçalves, bairro Jardim Primavera II – Região Norte.
• Arquivo 1

Indicação Nº 664/2025
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A NOTIFICAÇÃO PARA A LIMPEZA DO IMÓVEL PARTICULAR ABAIXO RELACIONADO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Rua Madre Candida 2
• Rua Madre Cândida Maria de Jesus, no bairro Parque Esperança – Região Norte.
• Arquivo 1
• Rua Madre Candida 1

Indicação Nº 665/2025
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MADRE CÂNDIDA MARIA DE JESUS, NO BAIRRO PARQUE ESPERANÇA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Rua Irmã Ana Porto 2
• Rua Irmã Ana Porto, no bairro Parque Esperança – Região Norte.
• Arquivo 1
• Rua Irmã Ana Porto 1

Indicação Nº 666/2025
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA IRMÃ ANA PORTO, NO BAIRRO PARQUE ESPERANÇA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Rua Madre Pura 2
• Rua Madre Pura, no cruzamento com a Rua Lázaro do Amaral Mello, no bairro Parque Esperança – Região Norte.
• Arquivo 1
• Rua Madre Pura 1

Indicação Nº 667/2025
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA MADRE PURA, NO CRUZAMENTO COM A RUA LÁZARO DO AMARAL MELLO, NO BAIRRO PARQUE ESPERANÇA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• INDICAÇÃO SEC ADM SERVIDORES PANDEMia
• Arquivo 1

Indicação Nº 668/2025
Assunto: INDICO À SECRETARIA DE FINANÇAS E DE ADMINISTRAÇÃO MELHORIA DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• córrego sto antonio 3
• córrego sto antonio 1 (2)
• Arquivo 1
• Córrego Santo Antônio, localizado no Centro – Região Central.
• córrego sto antonio 2 (2)

Indicação Nº 669/2025
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA DO MATO EXISTENTE NO CANAL DO CÓRREGO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NA REGIÃO CENTRAL – CENTRO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• ciclofaixa adib chaib 2
• Ciclofaixa localizada na Avenida Professor Adib Chaib, especialmente nos trechos mais críticos, no bairro Pichatelli – Região Sul.
• Arquivo 1
• ciclofaixa adib chaib 1

Indicação Nº 670/2025
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA E A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA CICLOFAIXA LOCALIZADA NA AVENIDA PROFESSOR ADIB CHAIB, ESPECIALMENTE NOS TRECHOS MAIS CRÍTICOS, NO BAIRRO PICHATELLI – REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• trecho adjacente 3
• trecho adjacente 1
• Arquivo 1
• Trecho adjacente à Rua Lázaro do Amaral Mello, no bairro Parque Esperança – Região Norte.
• trecho adjacente 2

Indicação Nº 671/2025
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO ASFALTO DE UM TRECHO ADJACENTE À RUA LÁZARO DO AMARAL MELLO, NO BAIRRO PARQUE ESPERANÇA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Rua Lazaro do Amaral 2
• Sinalização horizontal com vagas de estacionamento para veículos na Rua Lázaro do Amaral Mello, no bairro Parque Esperança – Região Norte.
• Arquivo 1
• Rua Lazaro do Amaral 1

Indicação Nº 672/2025
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS NA RUA LÁZARO DO AMARAL MELLO, NO BAIRRO PARQUE ESPERANÇA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• INDICAÇÃO_84.2025 - Indico a realização de remarcação da sinalização de solo em todo o Loteamento Boa Vista
• Arquivo 1

Indicação Nº 673/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE REMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODO O LOTEAMENTO BOA VISTA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICAÇÃO_85.2025 - Indico a realização de manutenção na caixa de aguas pluviais em frente a EMEB Geraldo Alves Pinheiro, no Jardim Linda Chaib
• Arquivo 1

Indicação Nº 674/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA CAIXA DE AGUAS PLUVIAIS EM FRENTE A EMEB GERALDO ALVES PINHEIRO, NO JARDIM LINDA CHAIB.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• REQUERIMENTO - audiencia publica - Educação Financeira
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 504/2025
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR “A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS E OS IMPACTOS DAS APOSTAS ONLINE (BETS) NAS FINANÇAS PESSOAIS E SAÚDE MENTAL”, A SER REALIZADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• REQUERIMENTO SINALIZAÇÃO ESPAÇO CIDADÃO
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 506/2025
Assunto: REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, BEM COMO A, SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS INFORMAÇÕES DETALHADAS E ESTUDOS TÉCNICOS ACERCA DA SITUAÇÃO DO TRÂNSITO E DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO ENTORNO DO ESPAÇO CIDADÃO, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• REQUERIMENTO INTERVIAS
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 507/2025
Assunto: REQUEIRO oficiado à Arteris Intervias Concessionária para que procedam a estudos técnicos visando a implantação de radar fixo ou lombada eletrônica na Rodovia SP 147, KM 3.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• Requerimento Trevo da Baumer Lombada Eletronica
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 508/2025
Assunto: REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) E À CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S/A – INTERVIAS, RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO DA RODOVIA SP-147, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA E DEMAIS MEDIDAS DE SEGURANÇA NO TREVO LOCALIZADO NO KM 59 DA RODOVIA SP-147 – CONHECIDO COMO TREVO DA BAUMER.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• REQUERIMENTO informações avante
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 510/2025
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, INFORMAÇÕES DO CONTRATO DO MUNICÍPIO COM A OSC AVANTE SOCIAL.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

• REQUERIMENTO ALTERAÇÃO DATA HOMENAGEM ENTIDADES
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 511/2025
Assunto: REQUEREMOS, ALTERAÇÃO DE DATA, HORÁRIO E LOCAL DA HOMENAGEM ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS “LAR INFANTIL ANINHA”, “CCI – CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL DE MOGI MIRIM”, “EQUIPOTÊNCIA ENTIDADE FILANTRÓPICA E ASSISTENCIAL”, “EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DO CARMO” E “CASA DA CRIANÇA CARLOTA LIMA DE CARVALHO E SILVA”, PARA O DIA 12 DE SETEMBRO DE 2.025 A PARTIR DAS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

• informações coleta de lixo
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 512/2025
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• REQUERIMENTO HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA AOS BOMBEIROS 25 08
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 513/2025
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA À CORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MOGI MIRIM, E AO COMANDANTE LUIZ ROBERTO DI MARTINI EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO NO ANO DE 2024, NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINARIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPA,CONFORME REQUERIMENTO 377 APROVADO POR UNANIMIDADE.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

• REQUERIMENTO SEC SUPRIMENTOS AVANT
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 514/2025
Assunto: REQUER À SECRETARIA DE SUPRIMENTOS E QUALIDADE CÓPIA DO PLANO DE TRABALHO COM A EMPRESA INSTITUTO JURÍDICO PARA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA E SAÚDE - AVANTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• Requerimento - INTERVIAS
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 515/2025
Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S/A – INTERVIAS INFORMAÇÕES E VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE RADAR NA RODOVIA ENGENHEIRO JOÃO TOSELLO, KM 68.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• homenagem IURD Câmara 2025
• Arquivo 1

Moção Nº 276/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CÂMARA DOS DEPUTADOS, PELA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 48 ANOS DE FUNDAÇÃO DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, OCORRIDA EM 11 DE JULHO DE 2025.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• MOÇÃO AO COLÉGIO OBJETIVO E ALUNOS AIMO
• Arquivo 1

Moção Nº 277/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO OBJETIVO MOGI, EQUIPE CAÇA MEDALHAS E ALUNOS, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO E CONQUISTAS NA (AIMO) – ASIA INTERNATIONAL MATHEMATICA OLYMPIAD, REALIZADA NA CIDADE DE TÓQUIO NO JAPÃO, DOS DIAS 02 (DOIS) A 06 (SEIS) DE AGOSTO DE 2025, REPRESENTANDO MOGI MIRIM E O BRASIL NA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA MAIS DESAFIADORA DO MUNDO.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN, MARA CRISTINA CHOQUETTA

• Mocao de Congratulacoes e Aplauso Manuelly Camargo Maiochi Brombim
• Arquivo 1

Moção Nº 278/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM MANUELLY CAMARGO MAIOCHI BROMBIM PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE MISS INFANTO MOGI MIRIM 2025, COM LEITURA E ENTREGA DE CERTIFICADO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS DURANTE O INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2025 (HOJE), E ENVIO DE CÓPIAS À ESCOLA EMEB ALTAIR ROSA CORSI COSTA.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• MOCAO_DE_CONGRATULAÇÃO A bombeiros
• Arquivo 1

Moção Nº 279/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO CORPO DE BOMBEIROS PELO PRONTO ATENDIMENTO NO COMBATE AO FOGO NA MATA DA AREA VERDE DA RUA ARIOVALDO JESUS DE SOUZA LEITE PRÓXIMA A RUA DA PENHA NO BAIRRO MIRANTE.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• MOCAO DE PESAR MARIA DE FATIMA PAVANI PESSIQUELLI
• Arquivo 1

Moção Nº 280/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA PAVANI PESSIQUELLI, OCORRIDO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2025.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, MARCOS ANTONIO FRANCO

• MOCAO DE REPUDIO - decreto presidencial 12574.25
• Arquivo 1

Moção Nº 281/2025
Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL PELO DECRETO PRESIDENCIAL N° 12.574 DE 2025, QUE SUPRIMIU PROTEÇÃO EXPRESSA À VIDA DAS CRIANÇAS DURANTE A GESTAÇÃO.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• Moção declarando o Ministro Alexandre de Moraes Persona non grata em Mogi Mirim
• Arquivo 1

Moção Nº 282/2025
Assunto: MOÇÃO DE PROTESTO AO SR. MINISTRO ALEXANDRE DE MORAE POR SUAS CONDUTAS, DECLARANDO-O COMO “PERSONA NON GRATA” NA CIDADE DE MOGI MIRIM/SP EM RAZÃO DAS SANÇÕES IMPOSTAS E FUNDAMENTADAS NA LEI MAGNITSKY, UMA DAS MAIS SEVERAS PUNIÇÕES PREVISTAS PELO ORDENAMENTO JURÍDICO NORTE-AMERICANO
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO