Projeto de Lei Nº 92/2025
Projeto de Lei Nº 92/2025
Assunto: “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”.
Tipo: Legislativo
Data: 05/08/2025
Processo: 142/2025
Protocolo: 01926/2025
Situação: SUBSTITUTIVO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Assunto: “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI N DISPÕE SOBRE A REMOÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM | .docx | 05/08/2025 | 119,4 KB | |
| Arquivo 1 | 05/08/2025 | 428 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 12/08/2025 | 161,8 KB |
Tramitações
Remetente: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Destinatário: Secretaria
Envio: 25/09/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: Parecer conjunto ao Substitutivo nº 01 ao PL 92/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 92/2025
Resposta: 25/09/2025
Complemento: recebido hoje, apto para votação
Remetente: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Destinatário: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Envio: 22/09/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: PARECER AO SUBSTITUTIVO Nº 1 DO PROJETO DE LEI Nº 98 DE 2025 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2025
Resposta: 25/09/2025
Complemento: Parecer exarado
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Envio: 16/09/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 22/09/2025
Complemento: PARECER AO SUBSTITUTIVO Nº 1 DO PROJETO DE LEI Nº 98 DE 2025 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 16/09/2025 - Prazo: 01/10/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 16/09/2025
Complemento: atribuição de relatoria
Remetente: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Destinatário: Secretaria
Envio: 15/09/2025
Objetivo: Para Providencias
Resposta: 16/09/2025
Resultado: Encaminhado para providências
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Envio: 20/08/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 15/09/2025
Complemento: PARA PROVIDÊNCIAS
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 19/08/2025 - Prazo: 03/09/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 20/08/2025
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 92/2025 | 25/08/2025 |
PARECER SGP - PL 92.2025
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2025 | 15/09/2025 |
“DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2025 | 22/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 92/2025 | 25/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026 |
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| Autógrafo Nº 105/2025 ao Projeto de Lei Nº 92/2025 | 21/10/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 27ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/08/2025 | Leitura |